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Processo: RR - 10383-85.2013.5.01.0080
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-10383/2013-0080-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relator: Ministro Lelio Bentes Corrêa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Waldir Zagaglia
 
Recorrido(s): ALBERTO MARQUES DA SILVA
Advogado: Dr. ALICE BRETAS VALADÃO
 
Recorrido(s): AD TERCEIRIZAÇÃO LTDA. - ME
 

Histórico do processo
08/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
07/10/2026
Transitado em Julgado em 05/10/2026
14/09/2026
Publicado acórdão em 14/09/2026      
11/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2026
Conhecido o recurso e provido
20/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/08/2026 a 20/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
20/05/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro LBC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
15/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
15/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
06/03/2026
Publicado despacho em 06/03/2026
05/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
03/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
04/05/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
04/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para cumprir despacho
27/04/2021
Publicado despacho em 27/04/2021
26/04/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho
17/08/2020
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
02/07/2020
Publicado "ato publicado" em 02/07/2020
01/07/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
22/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
15/06/2020
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
12/06/2020
Petição: 134342/2020 - Agravo
20/05/2020
Publicado despacho em 20/05/2020
19/05/2020
Recurso Extraordinário não admitido.      
15/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
29/04/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/03/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
13/12/2019
Publicado acórdão em 13/12/2019      
12/12/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2019
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
22/11/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 03/12/2019 a 10/12/2019 00:00 vinculado à 28ª Sessão Presencial de 11/12/2019 09:00).
21/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
07/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
22/10/2019
Publicado despacho em 22/10/2019
21/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
21/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
01/08/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
23/07/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/06/2018
Publicado despacho em 19/06/2018
18/06/2018
Sobrestado o feito      
14/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
05/06/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
05/04/2018
Publicado intimação em 05/04/2018
04/04/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
27/03/2018
Petição: 75133/2018 - Recurso Extraordinário
23/02/2018
Publicado acórdão em 23/02/2018      
22/02/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2018
Não conhecido o Recurso
08/02/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 21/02/2018 às 09:00.
07/02/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
30/08/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
30/08/2017
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
29/06/2017
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
29/06/2017
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 29/06/2017
28/06/2017
Autuado
22/06/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/06/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/06/2017
Recebidos os autos para apreciação
14/06/2017
Recebidos os autos no TST
14/06/2017
Pré-Autuação