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Processo: RR - 10499-19.2015.5.15.0020
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-10499/2015-0020-15.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA "PAULA SOUZA" - CEETEPS
Advogado: Dr. ROGÉRIO PEREIRA DA SILVA
 
Recorrido(s): JOELMIR ALFREDO DO PRADO
Advogado: Dr. ANTÔNIO AUGUSTO CALTABIANO ELYSEU
 
Recorrido(s): MASSA FALIDA de ATLÂNTICO SUL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA - EIRELI
Advogada: Dra. BEATRIZ QUINTANA NOVAES
 
Advogado: Dr. RICARDO HASSON SAYEG
 

Histórico do processo
28/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
28/04/2026
Transitado em Julgado em 27/04/2026
09/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 368/2026/SETR8 em 09/03/2026
19/02/2026
Publicado acórdão em 19/02/2026      
18/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026
Conhecido o recurso e provido
07/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2222/2025/SETR8 em 07/01/2026 (pauta)
12/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/02/2026 a 09/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
26/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
17/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1749/2025/SETR8 em 17/11/2025 (pauta)
14/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
06/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/11/2025 às 09:00.
05/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
13/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
13/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 112 do RITST.
30/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
29/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 4358/2025/SEPREX em 29/09/2025
18/09/2025
Publicado despacho em 18/09/2025
17/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
15/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 965/2021/CREC em 19/04/2021
09/04/2021
Publicado despacho em 09/04/2021
08/04/2021
Sobrestado o feito      
06/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
07/12/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2496/2020/SETR8 em 07/12/2020
04/12/2020
Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente - Retorno de Órgão Judicante
30/11/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
16/11/2020
Publicado acórdão em 16/11/2020      
13/11/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
21/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 11/11 às 9h.
21/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 03/11/2020 a 10/11/2020 00:00
20/10/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
20/02/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
20/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - T8 - art. 109 do RITST.
20/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
07/01/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
23/10/2019
Publicado despacho em 23/10/2019
22/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
21/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
25/10/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
22/10/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/09/2018
Publicado despacho em 21/09/2018
20/09/2018
Sobrestado o feito      
19/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
17/09/2018
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
17/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
16/03/2018
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
13/03/2018
Petição: 58226/2018 - Agravo
01/03/2018
Publicado despacho em 01/03/2018
28/02/2018
Recurso Extraordinário não admitido.      
22/02/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
21/02/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
15/12/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
12/12/2017
Publicado despacho em 12/12/2017
11/12/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
01/12/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
26/10/2017
Publicado intimação em 26/10/2017
25/10/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
09/10/2017
Petição: 257072/2017 - Recurso Extraordinário
04/10/2017
Petição: 252656/2017 - Requer providências
29/09/2017
Publicado acórdão em 29/09/2017      
28/09/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2017
Negado provimento ao Agravo
20/09/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 27/09/2017 às 09:00.
19/09/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
29/08/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
29/08/2017
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
21/08/2017
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
21/08/2017
Proceder conforme despacho    
21/08/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
01/08/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
01/08/2017
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T8 em 01/08/2017
25/07/2017
Recebidos os autos - triagem concluída
30/06/2017
Recebidos os autos para triagem
30/06/2017
Autuado
27/06/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/06/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/06/2017
Recebidos os autos para apreciação
19/06/2017
Recebidos os autos no TST
19/06/2017
Pré-Autuação