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Processo: RR - 10134-57.2015.5.04.0541
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-10134/2015-0541-04.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dra. Aline Frare Armborst
 
Procurador: Dr. Milton Tieppo
 
Procurador: Dr. Nei Gilvan Gatiboni
 
Recorrido(s): IRIA HETTWER
Advogado: Dr. LUÍS HENRIQUE BRAGA SOARES
 
Recorrido(s): SILVESTRE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
 

Histórico do processo
26/06/2026
Recebido pelo TRT
17/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
16/06/2026
Transitado em Julgado em 25/05/2026
04/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1156/2026/SETR2 em 04/05/2026
04/05/2026
Publicado acórdão em 04/05/2026      
30/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2026
Conhecido o recurso e provido
20/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/04/2026 a 24/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 668/2026/SETR2 em 18/03/2026 (pauta)
10/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
10/03/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
02/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 152/2026/SETR2 em 02/02/2026 (pauta)
02/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/02/2026 a 06/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
02/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
01/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
29/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
22/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 4363/2025/SEPREX em 22/09/2025
18/09/2025
Publicado despacho em 18/09/2025
17/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
16/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/02/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 131/2021/CREC em 23/02/2021
22/02/2021
Publicado despacho em 22/02/2021
19/02/2021
Sobrestado o feito      
12/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
21/08/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/08/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
25/05/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 572/2020/SETR2 em 25/05/2020
22/05/2020
Publicado acórdão em 22/05/2020      
21/05/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2020
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
20/04/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 12/05/2020 a 19/05/2020 00:00 vinculado à 11ª Sessão Presencial de 20/05/2020 09:30).
17/04/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 419/2020/SETR2 em 17/04/2020 (pauta)
23/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/02/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
23/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1753/2019/CREC em 23/10/2019
22/10/2019
Publicado despacho em 22/10/2019
21/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
21/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
02/08/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
24/07/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/06/2018
Publicado despacho em 22/06/2018
21/06/2018
Sobrestado o feito      
21/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
05/06/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/04/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
02/03/2018
Publicado intimação em 02/03/2018
01/03/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
22/01/2018
Petição: 10064/2018 - Recurso Extraordinário
01/12/2017
Publicado acórdão em 01/12/2017      
30/11/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2017
Dado provimento parcial
10/11/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 22/11/2017 às 13:30.
09/11/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
30/08/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
30/08/2017
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/08/2017
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/08/2017
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 01/08/2017
04/07/2017
Autuado
28/06/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/06/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/06/2017
Recebidos os autos no TST
19/06/2017
Pré-Autuação