Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 607-29.2016.5.21.0006
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 607-29.2016.5.21.0006
N�mero no TRT de Origem: RO-607/2016-0006-21.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN
Advogado: Dr. THIAGO CÉZAR COSTA AVELINO
 
Agravado(s): OTACÍLIO ANDRÉ LIRA
Advogado: Dr. JEAN CARLOS VARELA AQUINO
 

Histórico do processo
12/04/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região o TRT
11/04/2025
Transitado em Julgado em 07/04/2025
17/03/2025
Publicado acórdão em 17/03/2025      
14/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025
Não conhecido o Agravo
10/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/03/2025 a 11/03/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
13/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
05/12/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
05/12/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 05/12/2024
05/12/2024
Autuado
21/11/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
21/11/2024
Remetidos os autos à AITEC - retorno do TRT com novo recurso
21/10/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
18/10/2024
Recebidos os autos para apreciação
18/10/2024
Recebidos os autos
20/10/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região o TRT
19/10/2023
Transitado em Julgado em 04/10/2023
22/09/2023
Publicado despacho em 22/09/2023
21/09/2023
Recurso Extraordinário não admitido.      
21/09/2023
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
19/09/2023
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF - SUSPENSÃO NACIONAL
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/01/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF-SUSPENSÃO NACIONAL
23/01/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/11/2019
Publicado despacho em 29/11/2019
28/11/2019
Sobrestado o feito      
26/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
19/06/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/03/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
12/12/2018
Publicado intimação em 12/12/2018
11/12/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
30/11/2018
Petição: 356501/2018 - Recurso Extraordinário
09/11/2018
Publicado acórdão em 09/11/2018      
08/11/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2018
Negado provimento ao Agravo
19/10/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 30/10/2018 a 06/11/2018 00:00 vinculado à 30ª Sessão Presencial de 07/11/2018 09:00).
18/10/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
04/12/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
04/12/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BM - T5 - art. 94-B do RITST.
01/12/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
23/11/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
19/10/2017
Publicado "ato publicado" em 19/10/2017
18/10/2017
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2017
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/08/2017
Petição: 207528/2017 - Agravo
17/08/2017
Publicado despacho em 17/08/2017
16/08/2017
Negado seguimento ao recurso.      
14/08/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
01/08/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
01/08/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T5 em 01/08/2017
19/07/2017
Recebidos os autos - triagem concluída
06/07/2017
Recebidos os autos para triagem
06/07/2017
Autuado
03/07/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/06/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/06/2017
Recebidos os autos para apreciação
20/06/2017
Recebidos os autos no TST
20/06/2017
Pré-Autuação