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Processo: RR - 10316-57.2016.5.03.0146 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 10316-57.2016.5.03.0146
N�mero no TRT de Origem: RO-10316/2016-0146-03.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Lelio Bentes Corrêa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ZELIA MATOS SANTOS
Advogado: Dr. UEDSON DIAS
 
Agravado(s): RODOVIAS DAS COLINAS S.A.
Advogado: Dr. RODRIGO SEIZO TAKANO
 
Agravado(s): CONTERN CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
Advogada: Dra. ELENICE CRISTINA TEODORO PEREIRA
 
Advogada: Dra. MARIA APARECIDA CRUZ DOS SANTOS
 
Agravado(s): ALCANA DESTILARIA DE ÁLCOOL DE NANUQUE S.A.
Advogada: Dra. LUCIANA SANT'ANNA HAUEISEN
 
Agravado(s): INFINITY BIO-ENERGY BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A.
Advogado: Dr. ANDRÉ ARAÚJO DE OLIVEIRA
 

Histórico do processo
20/08/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
20/08/2025
Transitado em Julgado em 15/08/2025
15/08/2025
Publicado acórdão em 15/08/2025      
14/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025
Conhecido o recurso e não provido
13/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/04/2025 a 11/04/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
12/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
10/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para exame
30/09/2024
Conclusos para despacho do Ministro Presidente (Gabinete da Presidência)
25/09/2024
Petição: 598331/2024 - Contraminuta
13/09/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 13/09/2024
12/09/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
04/09/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
04/09/2024
Petição: 566292/2024 - Agravo
28/08/2024
Publicado despacho em 28/08/2024
27/08/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
26/08/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
05/04/2024
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para despacho do Ministro Presidente do TST - RE
03/04/2024
Para juntar aos autos e fazer conclusão ao Ministro Presidente do TST
27/02/2024
Publicado despacho em 27/02/2024
26/02/2024
Declarado o impedimento por      
23/02/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho -Sobre Impedimento/suspeição
23/02/2024
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
16/11/2023
Petição: 672777/2023 - Contrarrazões
01/11/2023
Petição: 628547/2023 - Contrarrazões
23/10/2023
Publicado intimação em 23/10/2023
20/10/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
30/06/2023
Petição: 351615/2023 - Recurso Extraordinário
13/06/2023
Publicado acórdão em 13/06/2023      
12/06/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023
Negado provimento ao Agravo
10/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/05/2023 a 06/06/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 07/06/2023.
09/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
03/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
14/02/2023
Petição: 62745/2023 - Contrarrazões
14/02/2023
Petição: 59820/2023 - Contrarrazões
02/02/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 02/02/2023
01/02/2023
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/12/2022
Petição: 678157/2022 - Agravo
30/11/2022
Publicado despacho em 30/11/2022
29/11/2022
Provido o recurso por decisão monocrática      
23/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
26/08/2022
Petição: 437396/2022 - Instrumento de Mandato
19/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
19/08/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 19/08/2021
19/08/2021
Autuado
02/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
29/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
29/07/2021
Recebidos os autos para apreciação
29/07/2021
Recebidos os autos
09/02/2018
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
08/02/2018
Transitado em Julgado em 06/02/2018
01/12/2017
Publicado acórdão em 01/12/2017      
30/11/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2017
Negado provimento ao Agravo Regimental
10/11/2017
Incluído em pauta o processo para o (de 21/11/2017 a 28/11/201700:00 vinculado à 33ªSessão Presencial de 29/11/2017).
09/11/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
05/10/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
04/10/2017
Petição: 252919/2017 - Contraminuta
26/09/2017
Publicado "ato publicado" em 26/09/2017
25/09/2017
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2017
Classe Processual alterada para Agravo Regimental - (reautuado)
20/09/2017
Petição: 236735/2017 - Agravo Regimental
12/09/2017
Publicado despacho em 12/09/2017
11/09/2017
Não conhecido o recurso.      
11/09/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
01/08/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
01/08/2017
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 01/08/2017
04/07/2017
Autuado
29/06/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/06/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/06/2017
Recebidos os autos para apreciação
21/06/2017
Recebidos os autos no TST
21/06/2017
Pré-Autuação