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Processo: RR - 2472-70.2015.5.10.0801
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-2472/2015-0801-10.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
Procurador: Dra. Carolina Garcia Pacheco
 
Recorrido(s): GABRIEL DE ALENCAR CARNEIRO
Advogado: Dr. MARCELO CÉSAR CORDEIRO
 
Advogado: Dr. WELLINGTON MARTINS VIEIRA
 
Recorrido(s): SERVICES TERCEIRIZAÇÕES LTDA. - EPP
Advogado: Dr. OTÁVIO ALVES FORTE
 

Histórico do processo
16/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região o TRT
16/06/2026
Transitado em Julgado em 25/05/2026
08/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1140/2026/SETR2 em 08/05/2026
04/05/2026
Publicado acórdão em 04/05/2026      
30/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2026
Conhecido o recurso e provido
20/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 666/2026/SETR2 em 20/03/2026 (pauta)
20/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/04/2026 a 24/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
17/03/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
06/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 188/2026/SETR2 em 06/02/2026 (pauta)
05/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/03/2026 a 13/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
02/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
01/12/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
07/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 5154/2025/SEPREX em 07/11/2025
03/11/2025
Publicado despacho em 03/11/2025
30/10/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
29/10/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 606/2021/CREC em 22/03/2021
19/03/2021
Publicado despacho em 19/03/2021
18/03/2021
Sobrestado o feito      
17/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
29/04/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/03/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
16/12/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1296/2019/SETR2 em 16/12/2019
13/12/2019
Publicado acórdão em 13/12/2019      
12/12/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2019
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
12/11/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 03/12/2019 a 10/12/2019 00:00 vinculado à 28ª Sessão Presencial de 11/12/2019 09:00).
11/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1170/2019/SETR2 em 11/11/2019 (pauta)
30/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
14/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
14/10/2019
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
11/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
23/09/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1352/2019/CREC em 23/09/2019
20/09/2019
Publicado despacho em 20/09/2019
19/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
16/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
03/08/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
01/08/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/06/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 298/2018/CREC em 22/06/2018
19/06/2018
Publicado despacho em 19/06/2018
18/06/2018
Sobrestado o feito      
14/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
05/06/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
16/02/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
05/12/2017
Petição: 322687/2017 - Contrarrazões
22/11/2017
Publicado intimação em 22/11/2017
21/11/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
31/10/2017
Petição: 281670/2017 - Recurso Extraordinário
20/10/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 530/2017/SETR2 em 20/10/2017
13/10/2017
Publicado acórdão em 13/10/2017      
11/10/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2017
Negado provimento ao Agravo
05/10/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 506/2017/SETR2 em 05/10/2017
05/10/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 11/10/2017 às 09:00.
04/10/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/09/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
21/09/2017
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/08/2017
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/08/2017
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 01/08/2017
14/07/2017
Recebidos os autos - triagem concluída
03/07/2017
Recebidos os autos para triagem
03/07/2017
Autuado
28/06/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/06/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/06/2017
Recebidos os autos para apreciação
21/06/2017
Recebidos os autos no TST
21/06/2017
Pré-Autuação