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Processo: RRAg - 110-22.2015.5.11.0008 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-110/2015-0008-11.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): VIBRA ENERGIA S.A.
Advogado: Dr. JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA
 
Recorrido(s): SILVINEI LIMA DA SILVA
Advogado: Dr. MARIA FRANCIDEUZA DA COSTA
 
Recorrido(s): PIONEIRO COMBUSTÍVEIS LTDA.
Advogada: Dra. JANAINA SOUSA LOPES
 

Histórico do processo
10/09/2026
Publicado despacho em 10/09/2026
09/09/2026
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
08/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
13/01/2026
Petição: 2162/2026 - Juntada de documentos
13/01/2026
Petição: 2161/2026 - Instrumento de Mandato
16/12/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/10/2025
Publicado intimação em 13/10/2025
10/10/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
26/09/2025
Petição: 277304/2025 - Recurso Extraordinário
05/09/2025
Publicado acórdão em 05/09/2025      
04/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
24/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/08/2025 a 26/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
13/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
13/03/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
11/03/2025
Petição: 65920/2025 - Embargos Declaratórios
28/02/2025
Publicado acórdão em 28/02/2025      
19/02/2025
Conhecido o recurso e provido
22/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/02/2025 a 18/02/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 19/02/2025 às 09:00.
16/12/2024
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
11/12/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
25/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/12/2024 a 10/12/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 11/12/2024 às 09:00.
21/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
24/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
23/09/2024
Publicado despacho em 23/09/2024
05/03/2024
Petição: 135061/2024 - Requer providências
13/04/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - Petição nº 7.755 DF do STF
13/04/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 108 do RITST.
20/09/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - Pet. nº 7.755-DF no STF.
20/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 109 do RITST.
24/08/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - Medida Cautelar na Petição nº 7.755 DF do STF.
24/08/2018
Publicado despacho em 24/08/2018
23/08/2018
Sobrestado o feito      
23/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
01/08/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
01/08/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro VMF - T7 em 01/08/2017
05/07/2017
Autuado
30/06/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/06/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/06/2017
Recebidos os autos para apreciação
21/06/2017
Recebidos os autos no TST
21/06/2017
Pré-Autuação