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Processo: AIRR - 20232-76.2014.5.04.0205
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 20232-76.2014.5.04.0205
N�mero no TRT de Origem: RO-20232/2014-0205-04.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. INDALÉCIO GOMES NETO
 
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. RODRIGO LINNÉ NETO
 
Agravado(s): DEBORA VIEIRA DOS SANTOS
Advogado: Dr. TELMO ROSA DA SILVA
 
Agravado(s): LIGNOVA TELECOM EIRELI
Advogado: Dr. OTAVIO HENRIQUE DOS SANTOS BURLE CARDOZO
 
Advogado: Dr. PEDRO LOREIRO CARDOSO ALVES
 

Histórico do processo
26/08/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
26/08/2025
Transitado em Julgado em 22/08/2025
04/07/2025
Publicado acórdão em 04/07/2025      
03/07/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025
Conhecido o recurso e não provido
09/06/2025
Petição: 173540/2025 - Instrumento de Mandato
06/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/06/2025 a 25/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
15/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
15/05/2025
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 15/05/2025
15/05/2025
Autuado
02/04/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
19/11/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
11/11/2024
Recebidos os autos para apreciação
11/11/2024
Recebidos os autos
21/09/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
20/09/2023
Transitado em Julgado em 18/09/2023
28/08/2023
Petição: 439645/2023 - Instrumento de Mandato
25/08/2023
Publicado despacho em 25/08/2023
24/08/2023
Negado seguimento ao recurso.      
17/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
03/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
03/08/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 03/08/2023
20/07/2023
Autuado
06/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
02/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
01/06/2023
Recebidos os autos para apreciação
01/06/2023
Recebidos os autos
02/06/2021
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
02/06/2021
Transitado em Julgado em 28/05/2021
07/05/2021
Publicado acórdão em 07/05/2021      
06/05/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2021
Não conhecido o Recurso
16/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
16/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 05/05/2021 às 13:30.
15/04/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2020
Retirado de Pauta
26/05/2020
Retirado de pauta - ATO CONJUNTO TST.GP.GVP.CGJT 173, de 30 de abril de 2020
08/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 19/05/2020 a 26/05/2020 00:00
07/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
31/08/2017
Petição: 215700/2017 - Instrumento de Mandato
02/08/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
02/08/2017
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 02/08/2017
03/07/2017
Autuado
29/06/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/06/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/06/2017
Recebidos os autos para apreciação
22/06/2017
Recebidos os autos no TST
22/06/2017
Pré-Autuação