Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 16-68.2015.5.12.0001
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-16/2015-0001-12.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DE SANTA CATARINA
Procurador: Dr. Fernando Alves Filgueiras da Silva
 
Procurador: Dr. Naldi Otávio Teixeira
 
Recorrido(s): ORCALI SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.
Advogado: Dr. ANDRÉ CHEDID DAHER
 
Advogado: Dr. JESSICA MICHELLE SELL
 
Advogada: Dra. RENATA DE SOUZA JACOB
 
Recorrido(s): KEILA VICENTE
Advogado: Dr. FÁBIO FERNANDES GUEDES
 

Histórico do processo
26/10/2026
Publicado acórdão em 26/10/2026      
23/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2026
Conhecido o recurso e provido
05/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina do ofício 1639/2026/SETR1 em 05/10/2026 (pauta)
28/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 21/10/2026 às 09:00.
25/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2026
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
17/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina do ofício 1268/2026/SETR1 em 17/08/2026 (pauta)
07/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/09/2026 a 14/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
16/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
15/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
15/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
15/06/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - art. 108 do RITST.
15/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
12/06/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
11/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
25/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina do ofício 1499/2026/SEPREX em 25/05/2026
12/05/2026
Publicado despacho em 12/05/2026
11/05/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
08/05/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/08/2021
Petição: 293933/2021 - Instrumento de Mandato
30/07/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/04/2021
Publicado despacho em 19/04/2021
16/04/2021
Sobrestado o feito      
15/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
25/02/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/01/2021
Petição: 12180/2021 - Contrarrazões
02/12/2020
Publicado intimação em 02/12/2020
01/12/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
21/10/2020
Petição: 273643/2020 - Recurso Extraordinário
09/10/2020
Publicado acórdão em 09/10/2020      
08/10/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2020
Negado provimento aos embargos com multa
18/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 29/09/2020 a 06/10/2020 00:00, vinculado à 28ª Sessão Telepresencial do dia 07/10/2020 às 14:00.
18/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 29/09/2020 a 06/10/2020 00:00
17/09/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
09/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
08/09/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
26/08/2020
Petição: 206699/2020 - Embargos Declaratórios
24/08/2020
Publicado acórdão em 24/08/2020      
21/08/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2020
Negado provimento ao Agravo
31/07/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 11/08/2020 a 18/08/2020 00:00, vinculado à 21ª Sessão Ordinária telepresencial de 19/08/2020 14:00
31/07/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 11/08/2020 a 18/08/2020 00:00
30/07/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
25/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
04/06/2020
Publicado "ato publicado" em 04/06/2020
03/06/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/05/2020
Petição: 107377/2020 - Agravo
15/05/2020
Publicado despacho em 15/05/2020
14/05/2020
Negado seguimento ao recurso.      
08/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
19/08/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
19/08/2017
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/08/2017
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/08/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - T1 em 01/08/2017
05/07/2017
Autuado
28/06/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/06/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/06/2017
Recebidos os autos no TST
22/06/2017
Pré-Autuação