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Processo: RR - 10653-20.2016.5.03.0090
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROPS-10653/2016-0090-03.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Advogado: Dr. ALEX CAMPOS BARCELOS
 
Advogado: Dr. BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ
 
Advogado: Dr. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS
 
Recorrido(s): JOSIANO BORGES
Advogado: Dr. FABRÍCIO PINHEIRO AGUILAR
 
Advogada: Dra. LUCIANA SALOMÃO AUGUSTO OLIVEIRA
 
Advogada: Dra. THAÍS GONÇALVES TEIXEIRA WATANABE PATRÍCIO
 
Recorrido(s): ASOLAR ENERGY S.A.
Advogado: Dr. ANDERSON FILIPE TEIXEIRA JORGE
 

Histórico do processo
23/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
23/03/2026
Transitado em Julgado em 19/03/2026
26/02/2026
Publicado acórdão em 26/02/2026      
25/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026
Conhecido o recurso e provido
22/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/02/2026 a 09/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
02/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
01/12/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 112 do RITST.
22/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
22/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
18/09/2025
Publicado despacho em 18/09/2025
17/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
12/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
25/08/2025
Petição: 240207/2025 - Instrumento de Mandato
15/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
29/11/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF.
22/09/2023
Petição: 504217/2023 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/05/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
19/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/08/2021
Publicado despacho em 05/08/2021
04/08/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
04/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar decisão monocrática
24/06/2020
Conclusos para despacho do Ministro Presidente (Gabinete da Presidência)
12/06/2020
Para juntar aos autos e fazer conclusão ao Ministro Presidente do TST
10/06/2020
Publicado despacho em 10/06/2020
09/06/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
09/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
01/06/2020
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
21/05/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
27/04/2020
Publicado acórdão em 27/04/2020      
24/04/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
23/03/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 14/04/2020 a 21/04/2020 00:00 vinculado à 8ª Sessão Presencial de 22/04/2020 09:00).
20/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2020
Publicado edital em 18/03/2020
16/03/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 25/03/2020 às 09:00.
13/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
09/01/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
07/01/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
23/10/2019
Publicado despacho em 23/10/2019
22/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
21/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
25/10/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
17/10/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/09/2018
Publicado despacho em 21/09/2018
20/09/2018
Sobrestado o feito      
19/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
17/09/2018
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
17/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
14/03/2018
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
07/03/2018
Petição: 49943/2018 - Agravo
07/03/2018
Petição: 49937/2018 - Instrumento de Mandato
27/02/2018
Publicado despacho em 27/02/2018
26/02/2018
Recurso Extraordinário não admitido.      
22/02/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
14/02/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/11/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
27/09/2017
Publicado intimação em 27/09/2017
26/09/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
18/09/2017
Petição: 232790/2017 - Recurso Extraordinário
01/09/2017
Publicado acórdão em 01/09/2017      
31/08/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2017
Não conhecido o Recurso
22/08/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 29/08/2017 às 13:30.
21/08/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
02/08/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
02/08/2017
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 02/08/2017
17/07/2017
Autuado
05/07/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/06/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/06/2017
Recebidos os autos para apreciação
23/06/2017
Recebidos os autos no TST
23/06/2017
Pré-Autuação