Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 806-90.2015.5.17.0008 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-806/2015-0008-17.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relatora: Ministra Margareth Rodrigues Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: JONATHAN CORRÊA GOMES E OUTRO
Advogado: Dr. BRUNO BORNACKI SALIM MURTA
 
Embargado(a): ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Procurador: Dr. Luiz Carlos de Oliveira
 
Procurador: Dr. Luís Fernando Nogueira Moreira
 
Embargado(a): UNISEG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.
 

Histórico do processo
05/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 2179/2026/SETR3 em 05/10/2026 (pauta)
05/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/11/2026 a 11/11/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
02/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
08/09/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Margareth Rodrigues Costa)
08/09/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
02/09/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - T3 - art. 107, § 1º do RITST.
03/08/2026
Petição: 90861/2026 - Embargos Declaratórios
17/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 1404/2026/SETR3 em 17/07/2026
06/07/2026
Publicado acórdão em 06/07/2026      
03/07/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2026
Conhecido o recurso e provido
28/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/06/2026 a 30/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 1023/2026/SETR3 em 27/05/2026 (pauta)
27/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
04/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
04/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir por sucessão
15/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
15/10/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
01/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
25/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 4513/2025/SEPREX em 25/09/2025
23/09/2025
Publicado despacho em 23/09/2025
22/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
18/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
09/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
11/06/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 1452/2021/CREC em 11/06/2021
01/06/2021
Publicado despacho em 01/06/2021
31/05/2021
Sobrestado o feito      
28/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
21/05/2021
Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente - Retorno de Órgão Judicante
18/05/2021
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
05/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 426/2021/SETR3 em 05/04/2021
26/03/2021
Publicado acórdão em 26/03/2021      
25/03/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021
Não conhecido o Recurso
05/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 196/2021/SETR3 em 05/03/2021 (pauta)
24/02/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 16/03/2021 a 23/03/2021 00:00
23/02/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
15/12/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
31/07/2020
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
18/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 1577/2019/CREC em 18/10/2019
03/10/2019
Publicado despacho em 03/10/2019
02/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
01/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/01/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
18/12/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/12/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 883/2018/CREC em 03/12/2018
22/11/2018
Publicado despacho em 22/11/2018
21/11/2018
Sobrestado o feito      
21/11/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar decisão monocrática
20/11/2018
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
18/10/2018
Petição: 304253/2018 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
15/10/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Estado do Espírito Santo do ofício No. 636/2018/CREC em 15/10/2018
11/10/2018
Publicado despacho em 11/10/2018
10/10/2018
Despacho disponibilizado no DJEN      
09/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
09/10/2018
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
08/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
28/09/2018
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
11/04/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
09/04/2018
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
14/03/2018
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
01/03/2018
Petição: 42438/2018 - Embargos Declaratórios
28/02/2018
Publicado despacho em 28/02/2018
27/02/2018
Recurso Extraordinário não admitido.      
22/02/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
21/02/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/12/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
07/11/2017
Publicado intimação em 07/11/2017
06/11/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
18/09/2017
Petição: 232480/2017 - Recurso Extraordinário
15/09/2017
Publicado acórdão em 15/09/2017      
14/09/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2017
Não conhecido o Recurso
06/09/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 13/09/2017 às 09:00.
05/09/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
26/08/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
26/08/2017
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/08/2017
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/08/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 01/08/2017
07/07/2017
Autuado
29/06/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/06/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/06/2017
Recebidos os autos para apreciação
26/06/2017
Recebidos os autos no TST
26/06/2017
Pré-Autuação