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Processo: RR - 11819-84.2014.5.01.0067 - Fase Atual: Ag-ED-E-ED
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-11819/2014-0067-01.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
Advogado: Dr. CRISTOVÃO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARÃES
 
Advogado: Dr. LUIZ EDUARDO PREZIDIO PEIXOTO
 
Agravado(s): FRANKLIN TEIXEIRA BASILIO
Advogada: Dra. ROSANA CAMPOS DA SILVA
 

Histórico do processo
23/10/2026
Recebido pelo TRT
22/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
21/10/2026
Transitado em Julgado em 19/10/2026
25/09/2026
Publicado acórdão em 25/09/2026      
24/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2026
Conhecido o recurso e não provido
17/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/09/2026 a 16/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
27/07/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
07/12/2023
Retirado de Pauta
30/11/2023
Adiado o julgamento
31/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/11/2023 a 29/11/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 30/11/2023 às 09:00
30/10/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
10/06/2022
Concluso ao Relator (STF T-1046)
10/06/2022
Publicado despacho em 10/06/2022
09/06/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
08/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
06/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
26/08/2019
Publicado despacho em 26/08/2019
23/08/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
22/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
17/01/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
17/01/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ALR - SDI1 - art. 107, § 2º, do RITST.
11/01/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir por sucessão
07/11/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
07/11/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - SDI1 em 07/11/2018
05/11/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
18/10/2018
Publicado intimação em 18/10/2018
17/10/2018
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/09/2018
Petição: 256189/2018 - Agravo
30/08/2018
Publicado despacho em 30/08/2018
29/08/2018
Não admitidos os Embargos      
20/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
16/08/2018
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
01/06/2018
Publicado despacho em 01/06/2018
30/05/2018
Concedido prazo      
24/05/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
21/05/2018
Conclusos para decisão - Ministro Presidente do Órgão Judicante (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
21/05/2018
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
10/05/2018
Petição: 124356/2018 - Embargos Declaratórios
03/05/2018
Publicado despacho em 03/05/2018
02/05/2018
Não admitidos os Embargos      
26/04/2018
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
20/04/2018
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
20/04/2018
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
09/04/2018
Petição: 86631/2018 - Embargos
23/03/2018
Publicado acórdão em 23/03/2018      
22/03/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2018
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
12/03/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 20/03/2018 às 14:30.
09/03/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
01/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
26/02/2018
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
16/02/2018
Petição: 30162/2018 - Embargos Declaratórios
09/02/2018
Publicado acórdão em 09/02/2018      
08/02/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2018
Dado Provimento ao Recurso
23/01/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 07/02/2018 às 09:00.
22/01/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2017
Incluído em pauta o processo para o para 07/02/18 com divulgação prevista para 22/01/18
14/12/2017
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
13/12/2017
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
04/12/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 13/12/2017 às 09:00.
01/12/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
04/09/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
04/09/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 04/09/2017
31/08/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
30/08/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos - triagem concluída
01/08/2017
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para exame
01/08/2017
Recebidos os autos - triagem concluída
04/07/2017
Recebidos os autos para triagem
04/07/2017
Autuado
30/06/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/06/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/06/2017
Recebidos os autos no TST
26/06/2017
Pré-Autuação