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Processo: RO - 21944-66.2016.5.04.0000 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AR-21944/2016-0000-04.
Processo TRT - Referência: RO-1205/2013-0029-04.
Órgão Judicante: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. FRANCISCO JOSÉ GROBA CASAL
 
Advogado: Dr. JOÃO GONÇALVES FRANCO FILHO
 
Recorrido(s): FERNANDO KINTSCHNER
Advogado: Dr. MAURÍCIO DE FIGUEIREDO CORRÊA DA VEIGA
 
Advogado: Dr. RICARDO SANVICENTE ILHA MOREIRA
 

Histórico do processo
21/10/2026
Publicado intimação em 21/10/2026
20/10/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
08/07/2026
Petição: 83662/2026 - Recurso Extraordinário
08/07/2026
Petição: 83660/2026 - Instrumento de Mandato
26/06/2026
Publicado acórdão em 26/06/2026      
25/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
23/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/06/2026 a 12/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
09/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
09/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
25/02/2026
Petição: 21455/2026 - Embargos Declaratórios
13/02/2026
Publicado acórdão em 13/02/2026      
12/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2026
Conhecido o recurso e não provido
17/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 03/02/2026 às 09:00.
16/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2025
Retirado de Pauta
06/12/2025
Retirado de pauta - Remetidos os autos da sessão virtual para sessão presencial a ser publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
30/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/11/2025 a 04/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
09/04/2025
Petição: 105133/2025 - Instrumento de Mandato
02/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
13/03/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 13/03/2025
12/03/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/02/2025
Petição: 52395/2025 - Agravo
19/02/2025
Publicado despacho em 19/02/2025
18/02/2025
Não conhecido o Recurso      
17/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
23/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
07/07/2023
Petição: 364793/2023 - Juntada de documentos
23/05/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - SDI2 - Art. 106 do RITST.
08/11/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - RMNR
08/11/2019
Publicado despacho em 08/11/2019
07/11/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
06/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
10/08/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
10/08/2017
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - SDI2 em 10/08/2017
10/08/2017
Autuado
09/08/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/06/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/06/2017
Recebidos os autos no TST
27/06/2017
Pré-Autuação