Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 534-90.2016.5.08.0015 - Fase Atual: Ag-ED
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-534/2016-0015-08.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO PARÁ
Procurador: Dr. Daniel Cordeiro Peracchi
 
Agravado(s): ELIZABETH DA COSTA MENEZES
Advogado: Dr. RAIMUNDO CORDEIRO VALENTE
 
Agravado(s): ALVORADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
 

Histórico do processo
31/03/2026
Recebido pelo TRT
27/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região o TRT
26/03/2026
Transitado em Julgado em 24/03/2026
09/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Pará do ofício 151/2026/SETPOESDC em 09/03/2026
24/02/2026
Publicado acórdão em 24/02/2026      
23/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026
Conhecido o recurso e não provido
23/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Pará do ofício 4/2026/SETPOESDC em 23/01/2026 (pauta)
06/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/02/2026 a 12/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
29/10/2025
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
19/10/2025
Petição: 298896/2025 - Contrarrazões
19/10/2025
Petição: 298895/2025 - Contrarrazões
08/10/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 08/10/2025
07/10/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
24/09/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
19/09/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
18/09/2025
Petição: 268509/2025 - Agravo Regimental
18/09/2025
Petição: 268447/2025 - Agravo Regimental
11/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Pará do ofício 3716/2025/SEPREX em 11/09/2025
29/08/2025
Publicado despacho em 29/08/2025
28/08/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
27/08/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/08/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
09/06/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/03/2021
Publicado despacho em 25/03/2021
24/03/2021
Sobrestado o feito      
22/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
22/05/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
15/05/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
13/05/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
13/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
13/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
26/02/2020
Petição: 36133/2020 - Requer providências
07/02/2020
Publicado acórdão em 07/02/2020      
06/02/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2020
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
10/01/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 05/02/2020 às 09:00.
09/01/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
23/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
22/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
03/10/2019
Publicado despacho em 03/10/2019
02/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
02/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
25/02/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/02/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/02/2019
Publicado despacho em 06/02/2019
05/02/2019
Sobrestado o feito      
05/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
05/06/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
20/04/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
09/03/2018
Publicado intimação em 09/03/2018
08/03/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
02/03/2018
Petição: 43334/2018 - Recurso Extraordinário
07/12/2017
Publicado acórdão em 07/12/2017      
06/12/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2017
Rejeitados os Embargos Declaratórios
21/11/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 29/11/2017 às 13:30.
20/11/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
20/10/2017
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
18/10/2017
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
17/10/2017
Petição: 265251/2017 - Embargos Declaratórios
06/10/2017
Publicado acórdão em 06/10/2017      
05/10/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2017
Negado provimento ao Agravo
28/09/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 04/10/2017 às 09:00.
27/09/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
01/09/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
01/09/2017
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/08/2017
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/08/2017
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 01/08/2017
28/07/2017
Recebidos os autos - triagem concluída
12/07/2017
Recebidos os autos para triagem
12/07/2017
Autuado
07/07/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/07/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/06/2017
Recebidos os autos no TST
28/06/2017
Pré-Autuação