Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 5-37.2016.5.14.0425
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-5/2016-0425-14.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO ACRE
Procurador: Dr. Thiago Torres Almeida
 
Recorrido(s): ROGER FRANCISCO BRAGA DA SILVA
Advogada: Dra. GERSEY SILVA DE SOUZA
 
Recorrido(s): M.M. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME
 

Histórico do processo
09/11/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Acre do ofício 1804/2026/SETR1 em 09/11/2026
26/10/2026
Publicado acórdão em 26/10/2026      
23/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2026
Conhecido o recurso e provido
05/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Acre do ofício 1653/2026/SETR1 em 05/10/2026 (pauta)
28/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 21/10/2026 às 09:00.
25/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
17/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Acre do ofício 1261/2026/SETR1 em 17/08/2026 (pauta)
07/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/09/2026 a 14/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
20/07/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
17/07/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
16/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
06/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Acre do ofício 2101/2026/SEPREX em 06/07/2026
24/06/2026
Publicado despacho em 24/06/2026
23/06/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
21/06/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/04/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF.
05/04/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Acre do ofício 730/2021/CREC em 05/04/2021
25/03/2021
Publicado despacho em 25/03/2021
24/03/2021
Sobrestado o feito      
22/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/09/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
01/09/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
12/06/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Acre do ofício 672/2020/SETR1 em 12/06/2020
29/05/2020
Publicado acórdão em 29/05/2020      
28/05/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
11/05/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Acre do ofício 460/2020/SETR1 em 11/05/2020 (pauta)
04/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST (de 19/05/2020 a 26/05/2020 00:00 vinculado à 14ª Sessão Presencial de 27/05/2020 09:00).
30/04/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
02/12/2019
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
21/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
18/10/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DS - T1 - art. 107, § 1º do RITST.
18/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
17/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
30/09/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Acre do ofício 1310/2019/CREC em 30/09/2019
18/09/2019
Publicado despacho em 18/09/2019
17/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
17/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
16/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
16/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos por solicitaçao
16/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
01/04/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
01/04/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/03/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Acre do ofício 375/2019/CREC em 28/03/2019
18/03/2019
Publicado despacho em 18/03/2019
15/03/2019
Sobrestado o feito      
15/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
20/02/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/08/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
20/06/2018
Publicado intimação em 20/06/2018
19/06/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
28/05/2018
Petição: 146832/2018 - Recurso Extraordinário
30/04/2018
Publicado acórdão em 30/04/2018      
27/04/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2018
Rejeitados os Embargos Declaratórios
09/04/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 17/04/2018 a 24/04/2018 00:00 vinculado à 10ª Sessão Presencial de 25/04/2018).
06/04/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
05/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
02/03/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T1 - art. 109 do RITST.
02/03/2018
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
01/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
14/02/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
14/02/2018
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
08/02/2018
Petição: 25289/2018 - Embargos Declaratórios
15/12/2017
Publicado acórdão em 15/12/2017      
14/12/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2017
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
27/11/2017
Incluído em pauta o processo para o (de 05/12/2017 a 12/12/2017 00:00 vinculado à 36ª Sessão Presencial de 13/12/2017).
24/11/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
24/08/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
24/08/2017
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/08/2017
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/08/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro LBC - T1 em 01/08/2017
27/07/2017
Recebidos os autos - triagem concluída
13/07/2017
Recebidos os autos para triagem
13/07/2017
Autuado
07/07/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/07/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/06/2017
Recebidos os autos para apreciação
29/06/2017
Recebidos os autos no TST
29/06/2017
Pré-Autuação