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Processo: RR - 11174-17.2015.5.03.0084
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-11174/2015-0084-03.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): NIDERA SEMENTES LTDA.
Advogado: Dr. ANTÔNIO CARLOS AGUIAR
 
Recorrido(s): JC & F GESTÃO E RH LTDA.
Advogada: Dra. LORENA FIGUEIREDO MENDES
 
Recorrido(s): CARLOS ALVES DA CRUZ
Advogada: Dra. FABIANA MORAIS DAS NEVES
 

Histórico do processo
16/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
16/03/2026
Transitado em Julgado em 12/03/2026
19/02/2026
Publicado acórdão em 19/02/2026      
18/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026
Conhecido o recurso e provido
22/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/02/2026 a 09/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
10/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
03/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
01/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/12/2025 às 09:00.
28/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
29/10/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
29/10/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
28/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
19/09/2025
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
09/07/2025
Publicado despacho em 09/07/2025
08/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
27/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
04/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
20/10/2024
Petição: 636789/2024 - Requer providências
19/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
11/01/2019
Petição: 2402/2019 - Instrumento de Mandato
17/07/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
10/07/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/05/2018
Publicado despacho em 22/05/2018
21/05/2018
Sobrestado o feito      
21/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
27/04/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/04/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
02/03/2018
Publicado intimação em 02/03/2018
01/03/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
09/02/2018
Petição: 26390/2018 - Recurso Extraordinário
19/12/2017
Publicado acórdão em 19/12/2017      
18/12/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2017
Rejeitados os Embargos Declaratórios
04/12/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 13/12/2017 às 09:00.
01/12/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
27/10/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
27/10/2017
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
23/10/2017
Petição: 272448/2017 - Embargos Declaratórios
16/10/2017
Publicado acórdão em 16/10/2017      
13/10/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2017
Negado provimento ao Agravo
27/09/2017
Incluído em pauta o processo para o (de 03/10/2017 a 10/10/201700:00 vinculado à 28ªSessão Presencial de 11/10/2017).
26/09/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
12/09/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
05/09/2017
Petição: 221643/2017 - Agravo
31/08/2017
Publicado despacho em 31/08/2017
30/08/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
30/08/2017
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/08/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
28/08/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
24/08/2017
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
21/08/2017
Petição: 204311/2017 - Embargos Declaratórios
21/08/2017
Petição: 204297/2017 - Embargos Declaratórios
15/08/2017
Publicado despacho em 15/08/2017
14/08/2017
Negado seguimento ao recurso.      
10/08/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
08/08/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
01/08/2017
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T8 em 01/08/2017
13/07/2017
Autuado
07/07/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/07/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/06/2017
Recebidos os autos para apreciação
30/06/2017
Recebidos os autos no TST
30/06/2017
Pré-Autuação