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Processo: AIRR - 10859-51.2015.5.15.0020
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-10859/2015-0020-15.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dr. Clara Angélica do Carmo Lima
 
Procurador: Dra. Renata Passos Pinho Martins
 
Agravado(s): GILBERTO DE ANDRADE E SILVA
Advogada: Dra. RENATA DE CÁSSIA CASTRO FONSECA CARDOSO
 
Agravado(s): AVISEG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI
 

Histórico do processo
28/10/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
23/10/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
08/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1740/2026/SETR3 em 08/09/2026
27/08/2026
Publicado acórdão em 27/08/2026      
26/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
03/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1215/2026/SETR3 em 03/07/2026 (pauta)
24/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/08/2026 a 20/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
29/05/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
01/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
29/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 4358/2025/SEPREX em 29/09/2025
18/09/2025
Publicado despacho em 18/09/2025
17/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
15/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
09/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/04/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 205/2021/CREC em 08/03/2021
26/02/2021
Publicado despacho em 26/02/2021
25/02/2021
Sobrestado o feito      
22/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
02/10/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
23/09/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
24/08/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 900/2020/SETR3 em 24/08/2020
14/08/2020
Publicado acórdão em 14/08/2020      
13/08/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2020
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
02/07/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 695/2020/SETR3 em 02/07/2020 (pauta)
22/06/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 03/08/2020 a 10/08/2020 00:00
19/06/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
25/04/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
24/10/2019
Publicado despacho em 24/10/2019
23/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
22/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
10/06/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
10/06/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
10/05/2019
Publicado despacho em 10/05/2019
09/05/2019
Sobrestado o feito      
29/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
20/02/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/11/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
26/09/2018
Publicado intimação em 26/09/2018
25/09/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
23/07/2018
Petição: 206376/2018 - Recurso Extraordinário
29/06/2018
Publicado acórdão em 29/06/2018      
28/06/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2018
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
15/06/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 26/06/2018 às 14:30.
14/06/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
09/09/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
09/09/2017
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
08/08/2017
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
08/08/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 08/08/2017
04/08/2017
Recebidos os autos - triagem concluída
21/07/2017
Recebidos os autos para triagem
21/07/2017
Autuado
17/07/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/07/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
04/07/2017
Recebidos os autos para apreciação
04/07/2017
Recebidos os autos no TST
04/07/2017
Pré-Autuação