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Processo: RR - 1001126-35.2014.5.02.0313 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1001126/2014-0313-02.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): JAELSON SANTOS DE NOVAES
Advogado: Dr. PAULO ROGÉRIO DA COSTA E SILVA
 
Agravado(s): ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dra. Ana Paula Vendramini Segura
 
Procurador: Dr. Nilton Carlos de Almeida Coutinho
 
Agravado(s): CR 5 BRASIL SEGURANÇA LTDA.
 

Histórico do processo
09/11/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2525/2026/SETR8 em 09/11/2026 (pauta)
29/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/11/2026 a 30/11/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
19/10/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
21/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2152/2026/SETR8 em 21/09/2026
10/09/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/09/2026
09/09/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/09/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
16/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1703/2026/SETR8 em 16/07/2026
03/07/2026
Petição: 82287/2026 - Agravo
03/07/2026
Petição: 82286/2026 - Juntada de documentos
03/07/2026
Petição: 82281/2026 - Juntada de documentos
01/07/2026
Publicado acórdão em 01/07/2026      
30/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2026
Conhecido o recurso e provido
01/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1387/2026/SETR8 em 01/06/2026 (pauta)
22/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/06/2026 a 22/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
13/05/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
27/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1003/2026/SETR8 em 27/04/2026 (pauta)
16/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
16/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 13/05/2026 às 09:00.
15/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
02/02/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
30/01/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
20/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
19/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
07/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 5830/2025/SEPREX em 07/01/2026
12/12/2025
Publicado despacho em 12/12/2025
11/12/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
10/12/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
10/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/02/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 98/2021/CREC em 22/02/2021
11/02/2021
Publicado despacho em 11/02/2021
10/02/2021
Sobrestado o feito      
10/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
29/04/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
03/04/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
13/03/2020
Publicado acórdão em 13/03/2020      
12/03/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
21/02/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 11/03/2020 às 09:00.
20/02/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2020
Retirado de Pauta
07/02/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 18/02/2020 às 14:30.
06/02/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
07/01/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
28/10/2019
Publicado despacho em 28/10/2019
25/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
24/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/10/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
12/09/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/08/2018
Publicado despacho em 20/08/2018
17/08/2018
Sobrestado o feito      
17/08/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
18/07/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
19/04/2018
Publicado intimação em 19/04/2018
18/04/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
12/03/2018
Petição: 55222/2018 - Recurso Extraordinário
23/02/2018
Publicado acórdão em 23/02/2018      
22/02/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2018
Negado provimento ao Agravo
01/02/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 13/02/2018 a 20/02/2018 00:00 vinculado à 2ª Sessão Presencial de 21/02/2018).
31/01/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
08/11/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
25/10/2017
Publicado "ato publicado" em 25/10/2017
24/10/2017
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2017
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/10/2017
Petição: 253829/2017 - Agravo
03/10/2017
Publicado despacho em 03/10/2017
02/10/2017
Negado seguimento ao recurso.      
26/09/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
20/09/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
20/09/2017
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
04/08/2017
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
04/08/2017
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T8 em 04/08/2017
02/08/2017
Recebidos os autos - triagem concluída
21/07/2017
Recebidos os autos para triagem
21/07/2017
Autuado
13/07/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/07/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/07/2017
Recebidos os autos no TST
05/07/2017
Pré-Autuação