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Processo: RR - 20368-20.2015.5.04.0761 - Fase Atual: Ag-E-ED
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-20368/2015-0761-04.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ADRIANO JUNIOR NEVES
Advogada: Dra. CAROLINA CHIKÁ DUTRA
 
Agravado(s): MUNICÍPIO DE TRIUNFO
Procurador: Dr. Paulo Roberto Porto Pacheco
 
Agravado(s): VILCIMONE SILVA PEREIRA DAVID - ME
Advogado: Dr. CARLOS ALBERTO CAMPOS GAEDKE
 

Histórico do processo
28/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
28/04/2026
Transitado em Julgado em 24/04/2026
06/03/2026
Publicado acórdão em 06/03/2026      
05/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2026
Conhecido o recurso e não provido
23/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/02/2026 a 25/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
21/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
21/10/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - SDI1 - Art.109, § 1º, do RITST.
15/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
01/11/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
01/11/2018
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
15/10/2018
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
15/10/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - SDI1 em 15/10/2018
11/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
03/10/2018
Petição: 285514/2018 - Contrarrazões
03/10/2018
Petição: 285513/2018 - Impugnação aos Embargos
25/09/2018
Publicado intimação em 25/09/2018
24/09/2018
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/09/2018
Petição: 262234/2018 - Agravo
04/09/2018
Publicado despacho em 04/09/2018
03/09/2018
Não admitidos os Embargos      
29/08/2018
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
21/08/2018
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
21/08/2018
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
11/07/2018
Petição: 199478/2018 - Embargos
29/06/2018
Publicado acórdão em 29/06/2018      
28/06/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2018
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
30/04/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 16/05/2018 às 09:00.
27/04/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
10/04/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
10/04/2018
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
10/04/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ALR - T4 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/03/2018
Petição: 44317/2018 - Embargos Declaratórios
23/02/2018
Publicado acórdão em 23/02/2018      
22/02/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2018
Dado Provimento ao Recurso
08/02/2018
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
08/02/2018
Publicado certidão de julgamento em 08/02/2018
07/02/2018
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2018
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
31/01/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 07/02/2018 às 09:00.
30/01/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
09/09/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Fernando Eizo Ono)
09/09/2017
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
08/08/2017
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
08/08/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro FEO - T4 em 08/08/2017
04/08/2017
Recebidos os autos - triagem concluída
25/07/2017
Recebidos os autos para triagem
25/07/2017
Autuado
17/07/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/07/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/07/2017
Recebidos os autos para apreciação
06/07/2017
Recebidos os autos no TST
06/07/2017
Pré-Autuação