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Processo: AIRR - 353-89.2015.5.12.0055 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 353-89.2015.5.12.0055
N�mero no TRT de Origem: RO-353/2015-0055-12.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): SETEP CONSTRUÇÕES LTDA.
Advogado: Dr. GUSTAVO VILLAR MELLO GUIMARÃES
 
Advogado: Dr. MOACYR JARDIM DE MENEZES NETO
 
Agravado(s): MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Procurador: Dra. Cristiane Kraemer Gehlen
 
Procurador: Dra. Thaís Fidélis Alves Bruch
 

Histórico do processo
22/08/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
22/08/2025
Transitado em Julgado em 08/08/2025
16/06/2025
Publicado acórdão em 16/06/2025      
13/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025
Negado provimento ao Agravo
12/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 594/2025/SETR5 em 12/05/2025 (pauta)
07/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/06/2025 a 09/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
28/01/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
30/09/2024
Petição: 604108/2024 - Contrarrazões
09/09/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 2094/2024/SETR5 em 09/09/2024
09/09/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 09/09/2024
06/09/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/08/2024
Petição: 558898/2024 - Presta informações
21/08/2024
Petição: 548056/2024 - Agravo
15/08/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1824/2024/SETR5 em 15/08/2024
15/08/2024
Publicado despacho em 15/08/2024
14/08/2024
Negado seguimento ao recurso.      
12/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
01/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
01/08/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 01/08/2024
31/07/2024
Autuado
16/07/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
21/05/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
21/05/2024
Recebidos os autos para apreciação
21/05/2024
Recebidos os autos
23/09/2019
Recebidos os autos (retorno do TST)
20/09/2019
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
20/09/2019
Transitado em Julgado em 16/09/2019
23/08/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1038/2019/SETR5 em 23/08/2019
20/08/2019
Publicado despacho em 20/08/2019
19/08/2019
Não admitidos os Embargos      
16/08/2019
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
22/04/2019
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
16/04/2019
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
21/03/2019
Petição: 62682/2019 - Embargos
21/03/2019
Petição: 62678/2019 - Embargos
08/03/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 173/2019/SETR5 em 08/03/2019
01/03/2019
Publicado acórdão em 01/03/2019      
28/02/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2019
Rejeitados os Embargos Declaratórios
11/02/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 41/2019/SETR5 em 11/02/2019
11/02/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 19/02/2019 a 26/02/2019 00:00 vinculado à 4ª Sessão Presencial de 27/02/2019 09:00).
08/02/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
18/12/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
13/12/2018
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
12/12/2018
Petição: 372283/2018 - Embargos Declaratórios
30/11/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício No. 883/2018/SETR5 em 30/11/2018
23/11/2018
Publicado acórdão em 23/11/2018      
22/11/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2018
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
16/11/2018
Publicado certidão de julgamento em 16/11/2018
14/11/2018
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2018
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
07/11/2018
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
19/10/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho
19/10/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 30/10/2018 a 06/11/2018 00:00 vinculado à 30ª Sessão Presencial de 07/11/2018 09:00).
18/10/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
04/12/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
04/12/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BM - T5 - art. 94-B do RITST.
01/12/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
02/08/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
02/08/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T5 em 02/08/2017
20/07/2017
Autuado
17/07/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/07/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/07/2017
Recebidos os autos no TST
07/07/2017
Pré-Autuação