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Processo: AIRR - 231-92.2016.5.11.0015 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-231/2016-0015-11.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relatora: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2 		Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): REINALDO MENDES BATISTA
Advogado: Dr. ALTEVIR LUCAS HARTIN JÚNIOR
 
Advogado: Dr. BELMIRO CÉSAR FERNANDES TROTTA TELLES
 
Agravado(s): OGMO - ÓRGÃO GESTOR DA MÃO DE OBRA DO TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO DE MANAUS
Advogado: Dr. JORGE LUIS DOS REIS OLIVEIRA
 
Agravado(s): SUPER TERMINAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
Advogado: Dr. NATAN DE SOUSA LIMA JUNIOR
 
Agravado(s): CHIBATÃO NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.
Advogado: Dr. MÁRCIO LUIZ SORDI
 

Histórico do processo
27/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
27/02/2026
Transitado em Julgado em 25/02/2026
19/12/2025
Publicado acórdão em 19/12/2025      
18/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2025
Conhecido o recurso e não provido
18/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/12/2025 a 12/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
18/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
18/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - T4 - art. 109 do RITST.
18/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
10/12/2021
Petição: 530012/2021 - Instrumento de Mandato
08/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
07/03/2018
Petição: 50606/2018 - Contrarrazões
23/02/2018
Publicado "ato publicado" em 23/02/2018
22/02/2018
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/12/2017
Petição: 338444/2017 - Agravo
14/12/2017
Publicado despacho em 14/12/2017
13/12/2017
Negado seguimento ao recurso.      
10/12/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
01/12/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
01/12/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CB - T4 - art. 93, § 1º do RITST.
30/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
20/11/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Altino Pedrozo dos Santos)
20/11/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador APS - T4 - art. 93, § 1º, do RITST.
16/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
22/09/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen)
22/09/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JD - T4 em 22/09/2017
20/09/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
18/09/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para revisão da triagem
15/08/2017
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para exame
15/08/2017
Recebidos os autos - triagem concluída
20/07/2017
Recebidos os autos para triagem
20/07/2017
Autuado
14/07/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/07/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/07/2017
Recebidos os autos para apreciação
10/07/2017
Recebidos os autos no TST
10/07/2017
Pré-Autuação