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Processo: ARR - 20358-38.2014.5.04.0008
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-20358/2014-0008-04.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s) e Recorrente(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dra. Paula Ferreira Krieger
 
Agravado(s) e Recorrido(s): LAERTE SILVA HENRIQUES
Advogado: Dr. RODRIGO CAMA PEREIRA LIMA
 
Agravado(s) e Recorrido(s): AIR MEDIC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
 

Histórico do processo
15/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1936/2026/SEPREX em 15/06/2026
12/06/2026
Publicado despacho em 12/06/2026
11/06/2026
Recurso Extraordinário admitido.      
10/06/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário admitido
13/05/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
06/05/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
13/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 636/2026/SETR2 em 13/03/2026
13/03/2026
Publicado acórdão em 13/03/2026      
12/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
02/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 152/2026/SETR2 em 02/02/2026 (pauta)
02/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/02/2026 a 06/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
02/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
14/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
14/10/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
10/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
07/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 4641/2025/SEPREX em 07/10/2025
26/09/2025
Publicado despacho em 26/09/2025
25/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
24/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
09/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 642/2021/CREC em 23/03/2021
22/03/2021
Publicado despacho em 22/03/2021
19/03/2021
Sobrestado o feito      
17/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
20/06/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
09/06/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
24/03/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 306/2020/SETR2 em 24/03/2020
24/03/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 306/2020/SETR2 em 24/03/2020
24/03/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 306/2020/SETR2 em 24/03/2020
20/03/2020
Publicado despacho em 20/03/2020
19/03/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior      
17/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
14/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
14/10/2019
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
11/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
24/09/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1374/2019/CREC em 24/09/2019
23/09/2019
Publicado despacho em 23/09/2019
20/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
16/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/10/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
12/09/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/08/2018
Publicado despacho em 20/08/2018
17/08/2018
Sobrestado o feito      
17/08/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
25/06/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/03/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
07/12/2017
Publicado intimação em 07/12/2017
06/12/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
03/11/2017
Petição: 283724/2017 - Recurso Extraordinário
06/10/2017
Publicado acórdão em 06/10/2017      
05/10/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2017
Dado provimento parcial
28/09/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 04/10/2017 às 09:00.
27/09/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
24/08/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
24/08/2017
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/08/2017
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/08/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 01/08/2017
31/07/2017
Autuado
18/07/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/07/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/07/2017
Recebidos os autos para apreciação
10/07/2017
Recebidos os autos no TST
10/07/2017
Pré-Autuação