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Processo: AIRR - 682-08.2016.5.23.0008 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 682-08.2016.5.23.0008
N�mero no TRT de Origem: AIRR-682/2016-0008-23.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Advogado: Dr. ANDRÉ NOGUEIRA DE MIRANDA PEREIRA PINTO
 
Advogado: Dr. HEITOR DE AZEVEDO PICANÇO PERES NETO
 
Recorrido(s): EVANDO CARLOS SCHUSTER
Advogada: Dra. FERNANDA VAUCHER DE OLIVEIRA KLEIM
 

Histórico do processo
02/10/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/08/2026
Petição: 99818/2026 - Contrarrazões
12/08/2026
Publicado intimação em 12/08/2026
07/08/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
02/04/2026
Petição: 41287/2026 - Recurso Extraordinário
27/03/2026
Publicado acórdão em 27/03/2026      
26/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026
Não conhecido o Recurso
09/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/03/2026 a 23/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
19/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
17/10/2025
Petição: 298374/2025 - Contrarrazões
13/10/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 13/10/2025
10/10/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/09/2025
Petição: 277768/2025 - Agravo
18/09/2025
Publicado despacho em 18/09/2025
17/09/2025
Não provido por decisão monocrática o recurso      
11/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
17/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
17/02/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 17/02/2025
17/02/2025
Autuado
10/02/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
10/02/2025
Remetidos os autos à AITEC - retorno do TRT com novo recurso
20/01/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
17/01/2025
Recebidos os autos para apreciação
17/01/2025
Recebidos os autos
20/10/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região o TRT
19/10/2023
Transitado em Julgado em 09/10/2023
09/10/2023
Publicado despacho em 09/10/2023
06/10/2023
Homologada a desistência do recurso - Cooperação Técnica (1)      
05/10/2023
Remetidos os autos para a SEPREX (desistência em CooperaçãoTécnica)
05/10/2023
Concluso ao Ministro Vice-Presidente do TST (retorno)
04/10/2023
Petição: 540042/2023 - Desistência
08/09/2023
Publicado despacho em 08/09/2023
06/09/2023
Proferido despacho de mero expediente      
05/09/2023
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
14/08/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/07/2023
Petição: 389795/2023 - Contrarrazões
11/07/2023
Publicado intimação em 11/07/2023
10/07/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
13/03/2023
Petição: 114046/2023 - Recurso Extraordinário
16/12/2022
Publicado acórdão em 16/12/2022      
15/12/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
28/11/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/12/2022 a 13/12/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
25/11/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
16/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
16/11/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
15/11/2022
Petição: 620091/2022 - Embargos Declaratórios
28/10/2022
Publicado acórdão em 28/10/2022      
27/10/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022
Negado provimento ao Agravo
07/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/10/2022 às 09:00.
06/10/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022
Retirado de Pauta
29/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/09/2022 a 13/09/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
26/08/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
12/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
01/04/2022
Petição: 133746/2022 - Contrarrazões
28/03/2022
Publicado "ato publicado" em 28/03/2022
25/03/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/03/2022
Petição: 91467/2022 - Agravo
10/03/2022
Publicado despacho em 10/03/2022
09/03/2022
Negado seguimento ao recurso.      
08/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
11/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
24/11/2017
Publicado despacho em 24/11/2017
22/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
18/10/2017
Petição: 267344/2017 - Requer providências
22/09/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
22/09/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 22/09/2017
20/09/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
18/09/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos - triagem concluída
15/08/2017
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para exame
15/08/2017
Recebidos os autos - triagem concluída
24/07/2017
Recebidos os autos para triagem
24/07/2017
Autuado
14/07/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/07/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/07/2017
Recebidos os autos para apreciação
10/07/2017
Recebidos os autos no TST
10/07/2017
Pré-Autuação