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Processo: RR - 10571-84.2014.5.01.0002
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-10571/2014-0002-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES
Advogado: Dr. VALTON DÓRIA PESSOA
 
Recorrido(s): ROBERTO BERNARDO DE SOUZA
Advogado: Dr. ELAINE REGINA DE ABREU MOREIRA
 
Recorrido(s): FEMADE TECNOLOGIA EIRELI
Advogado: Dr. FLÁVIO DE CASTRO SOARES
 

Histórico do processo
21/08/2026
Recebido pelo TRT
20/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
19/08/2026
Transitado em Julgado em 03/08/2026
18/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES do ofício 695/2026/SETR1 em 18/05/2026
05/05/2026
Publicado acórdão em 05/05/2026      
04/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2026
Conhecido o recurso e provido
17/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES do ofício 541/2026/SETR1 em 17/04/2026 (pauta)
09/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/04/2026 às 09:00.
08/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
17/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
23/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES do ofício 164/2026/SETR1 em 23/02/2026 (pauta)
13/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/03/2026 a 16/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
28/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
27/11/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - art. 112 do RITST.
26/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
24/11/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES do ofício 4695/2025/SEPREX em 17/10/2025
26/09/2025
Publicado despacho em 26/09/2025
25/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
08/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/02/2021
Publicado despacho em 25/02/2021
24/02/2021
Sobrestado o feito      
19/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
10/03/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/03/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
14/02/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
14/02/2020
Publicado certidão de julgamento em 14/02/2020
13/02/2020
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2020
Deliberado em sessão
24/01/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 12/02/2020 às 09:00.
23/01/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
03/12/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
03/12/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
23/10/2019
Publicado despacho em 23/10/2019
22/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
21/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
01/07/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
01/07/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
31/05/2019
Publicado despacho em 31/05/2019
30/05/2019
Sobrestado o feito      
29/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
08/02/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/09/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
28/06/2018
Publicado intimação em 28/06/2018
27/06/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
18/06/2018
Petição: 174258/2018 - Recurso Extraordinário
25/05/2018
Publicado acórdão em 25/05/2018      
24/05/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2018
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
16/05/2018
Em Mesa
16/05/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
16/05/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
14/05/2018
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
07/05/2018
Petição: 119207/2018 - Embargos Declaratórios
27/04/2018
Publicado acórdão em 27/04/2018      
26/04/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2018
Negado provimento ao Agravo
09/04/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 25/04/2018 às 09:00.
06/04/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
07/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
07/03/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/02/2018
Petição: 25703/2018 - Agravo
19/12/2017
Publicado despacho em 19/12/2017
18/12/2017
Negado seguimento ao recurso.      
15/12/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
09/08/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
09/08/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - T1 em 09/08/2017
08/08/2017
Recebidos os autos - triagem concluída
24/07/2017
Recebidos os autos para triagem
24/07/2017
Autuado
18/07/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/07/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/07/2017
Recebidos os autos no TST
10/07/2017
Pré-Autuação