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Processo: RR - 11337-23.2014.5.01.0040
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-11337/2014-0040-01.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Elisa Grinsztejn
 
Recorrido(s): ADRIANA JACOMETTE DA CRUZ NASCIMENTO
Advogado: Dr. JOSÉ MARCOS VIEIRA
 
Recorrido(s): VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA.
Advogada: Dra. ALESSANDRA PINTO DE QUEIROZ
 
Advogado: Dr. CARLOS ALEXANDRE PALMEIRA DA SILVA
 

Histórico do processo
03/11/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 2473/2026/SETR8 em 03/11/2026
21/10/2026
Publicado acórdão em 21/10/2026      
20/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2026
Conhecido o recurso e provido
21/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 2180/2026/SETR8 em 21/09/2026 (pauta)
14/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/10/2026 a 13/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
01/09/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
12/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1843/2026/SETR8 em 12/08/2026 (pauta)
31/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/08/2026 a 31/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
15/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
15/04/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
15/04/2026
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
10/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 749/2026/SETR8 em 10/04/2026
30/03/2026
Publicado despacho em 30/03/2026
27/03/2026
Proferido despacho de mero expediente      
25/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
03/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
03/02/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
11/12/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
24/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 5447/2025/SEPREX em 24/11/2025
19/11/2025
Publicado despacho em 19/11/2025
18/11/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
17/11/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
10/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
02/03/2021
Publicado despacho em 02/03/2021
01/03/2021
Sobrestado o feito      
26/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/07/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/06/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
15/05/2020
Publicado acórdão em 15/05/2020      
14/05/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
23/04/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST (de 05/05/2020 a 12/05/2020 00:00 vinculado à 11ª Sessão Presencial de 13/05/2020 09:00).
22/04/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
07/01/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
24/10/2019
Publicado despacho em 24/10/2019
23/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
22/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
02/08/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
26/07/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/07/2018
Publicado despacho em 03/07/2018
02/07/2018
Sobrestado o feito      
29/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
11/05/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/04/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
22/02/2018
Publicado intimação em 22/02/2018
21/02/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
27/11/2017
Petição: 311293/2017 - Recurso Extraordinário
10/11/2017
Publicado acórdão em 10/11/2017      
09/11/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2017
Negado provimento ao Agravo
30/10/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 08/11/2017 às 09:00.
27/10/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
23/08/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
23/08/2017
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
04/08/2017
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
04/08/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 em 04/08/2017
03/08/2017
Recebidos os autos - triagem cancelada
27/07/2017
Recebidos os autos para triagem
27/07/2017
Autuado
21/07/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/07/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/07/2017
Recebidos os autos no TST
11/07/2017
Pré-Autuação