Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 1418-78.2013.5.05.0122 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1418/2013-0122-05.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
Advogado: Dr. SYLVIO GARCEZ JÚNIOR
 
Recorrido(s): SILVIO RAIMUNDO RIBEIRO
Advogado: Dr. LUÍS AUGUSTO SEIXAS
 
Advogado: Dr. RUI MORAES CRUZ
 
Recorrido(s): TENACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
 

Histórico do processo
01/03/2026
Petição: 23027/2026 - Instrumento de Mandato
09/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/08/2025
Petição: 239267/2025 - Contrarrazões
08/07/2025
Publicado intimação em 08/07/2025
07/07/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025
Publicado intimação em 01/07/2025
30/06/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
12/06/2025
Petição: 177479/2025 - Recurso Extraordinário
23/05/2025
Publicado acórdão em 23/05/2025      
22/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
04/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 29/04/2025 a 08/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
03/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
03/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
17/01/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
19/12/2024
Petição: 708298/2024 - Embargos Declaratórios
13/12/2024
Publicado acórdão em 13/12/2024      
12/12/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2024
Conhecido o recurso e não provido
18/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/11/2024 a 03/12/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 04/12/2024 às 09:00.
12/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
30/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
28/10/2024
Petição: 649158/2024 - Contrarrazões
16/10/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 16/10/2024
15/10/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/10/2024
Petição: 623094/2024 - Agravo
01/10/2024
Publicado despacho em 01/10/2024
30/09/2024
Não conhecido o recurso.      
24/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
02/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
12/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para prosseguir no julgamento
11/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para correção de local de destino ou motivo de andamento
07/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para prosseguir no julgamento
07/04/2020
Transitado em Julgado em 21/02/2020
19/12/2019
Publicado despacho em 19/12/2019
18/12/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
18/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
10/09/2019
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/05/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir
10/05/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma por solicitaçao
07/05/2019
Publicado despacho em 07/05/2019
06/05/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
06/05/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
03/05/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
03/05/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - SDI1 em 03/05/2019
03/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
25/04/2019
Petição: 97835/2019 - Impugnação aos Embargos
15/04/2019
Publicado despacho em 15/04/2019
12/04/2019
Admitidos os Embargos      
08/04/2019
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
20/02/2019
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
20/02/2019
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
07/02/2019
Petição: 20152/2019 - Embargos
14/12/2018
Publicado acórdão em 14/12/2018      
13/12/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para prosseguir
13/12/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Cadastramento Processual para cumprir despacho
13/12/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma por solicitaçao
12/12/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Cadastramento Processual para cumprir despacho
04/12/2018
Negado provimento ao Agravo
16/11/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 26/11/2018 a 03/12/2018 00:00 vinculado à 6ª Sessão Extraordinária Presencial de 04/12/2018 09:00).
14/11/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
15/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
14/08/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/08/2018
Petição: 220367/2018 - Agravo
29/06/2018
Publicado despacho em 29/06/2018
28/06/2018
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
26/06/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
11/06/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
08/06/2018
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
06/06/2018
Petição: 158328/2018 - Embargos Declaratórios
29/05/2018
Publicado despacho em 29/05/2018
28/05/2018
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
24/05/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
16/03/2018
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
16/03/2018
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
07/02/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
06/02/2018
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
19/12/2017
Petição: 339509/2017 - Embargos Declaratórios
12/12/2017
Publicado despacho em 12/12/2017
11/12/2017
Dado provimento - art. 557 do CPC      
06/12/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
15/08/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
15/08/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 15/08/2017
14/08/2017
Recebidos os autos - triagem concluída
03/08/2017
Recebidos os autos para triagem
03/08/2017
Autuado
25/07/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/07/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/07/2017
Recebidos os autos para apreciação
13/07/2017
Recebidos os autos no TST
13/07/2017
Pré-Autuação