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Processo: RR - 11249-76.2016.5.03.0163 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-11249/2016-0163-03.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA.
Advogado: Dr. ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES
 
Advogada: Dra. SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS
 
Embargado(a): DANIEL PAULO VENÂNCIO
Advogado: Dr. CRISTIANO COUTO MACHADO
 

Histórico do processo
27/08/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
26/08/2025
Transitado em Julgado em 22/08/2025
04/07/2025
Publicado acórdão em 04/07/2025      
03/07/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
29/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/06/2025 a 25/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
05/05/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
29/04/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
28/04/2025
Petição: 123956/2025 - Embargos Declaratórios
15/04/2025
Publicado acórdão em 15/04/2025      
14/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025
Conhecido o recurso e provido em parte
28/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
21/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 08/04/2025 às 10:00.
20/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
23/09/2024
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
17/09/2024
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
04/09/2024
Publicado despacho em 04/09/2024
03/09/2024
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
03/09/2024
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
29/05/2024
Petição: 374701/2024 - Substabelecimento
10/04/2024
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
13/12/2023
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
17/11/2023
Publicado acórdão em 17/11/2023      
16/11/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
26/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/11/2023 a 14/11/2023 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
25/10/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
10/10/2023
Concluso ao Relator (STF T-1046)
09/10/2023
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
06/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para correção de local de destino ou motivo de andamento
06/10/2023
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
21/09/2023
Publicado despacho em 21/09/2023
20/09/2023
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
19/09/2023
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
06/09/2023
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF - SUSPENSÃO NACIONAL
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
02/10/2020
Petição: 250794/2020 - Instrumento de Mandato
22/10/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF-SUSPENSÃO NACIONAL
22/10/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
11/10/2019
Publicado despacho em 11/10/2019
10/10/2019
Sobrestado o feito      
04/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
01/07/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/12/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
07/11/2017
Publicado intimação em 07/11/2017
06/11/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
19/10/2017
Petição: 269144/2017 - Recurso Extraordinário
06/10/2017
Publicado acórdão em 06/10/2017      
05/10/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2017
Dado Provimento ao Recurso
21/09/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 27/09/2017 às 09:00.
20/09/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
01/08/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
01/08/2017
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 01/08/2017
27/07/2017
Autuado
21/07/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/07/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/07/2017
Recebidos os autos para apreciação
13/07/2017
Recebidos os autos no TST
13/07/2017
Pré-Autuação