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Processo: RR - 20567-16.2015.5.04.0026
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-20567/2015-0026-04.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dra. Paula Ferreira Krieger
 
Procurador: Dra. Rebeca Santos Machado
 
Recorrido(s): EDISON MAURI RAFAEL
Advogado: Dr. GABRIEL FEIJO SILVEIRA
 
Advogado: Dr. LUIZ JOÃO DOS SANTOS
 
Recorrido(s): GUSSIL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.
 

Histórico do processo
31/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
31/03/2026
Transitado em Julgado em 30/03/2026
11/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 124/2026/SETR8 em 11/02/2026
23/01/2026
Publicado acórdão em 23/01/2026      
22/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025
Conhecido o recurso e provido
15/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
18/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/12/2025 a 16/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
12/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
23/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1669/2025/SETR8 em 23/10/2025 (pauta)
22/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
22/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/11/2025 às 09:00.
21/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
13/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
30/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
30/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
15/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
12/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 4091/2025/SEPREX em 12/09/2025
10/09/2025
Publicado despacho em 10/09/2025
09/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
05/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 612/2021/CREC em 22/03/2021
19/03/2021
Publicado despacho em 19/03/2021
18/03/2021
Sobrestado o feito      
17/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
05/06/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
29/05/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
28/04/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 693/2020/SETR8 em 28/04/2020
27/04/2020
Publicado acórdão em 27/04/2020      
24/04/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
25/03/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 501/2020/SETR8 em 25/03/2020 (pauta)
23/03/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 14/04/2020 a 21/04/2020 00:00 vinculado à 8ª Sessão Presencial de 22/04/2020 09:00).
20/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2020
Publicado edital em 18/03/2020
09/03/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 303/2020/SETR8 em 09/03/2020 (pauta)
06/03/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 25/03/2020 às 09:00.
05/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
18/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
17/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
17/10/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/10/2019
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
11/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
24/09/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1374/2019/CREC em 24/09/2019
23/09/2019
Publicado despacho em 23/09/2019
20/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
16/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
18/10/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/09/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/08/2018
Publicado despacho em 28/08/2018
27/08/2018
Sobrestado o feito      
24/08/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
18/07/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/07/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
23/05/2018
Publicado intimação em 23/05/2018
22/05/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
09/04/2018
Petição: 86450/2018 - Recurso Extraordinário
23/03/2018
Publicado acórdão em 23/03/2018      
22/03/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2018
Negado provimento ao Agravo
12/03/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 21/03/2018 às 09:00.
09/03/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
28/02/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
28/02/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
09/02/2018
Publicado "ato publicado" em 09/02/2018
08/02/2018
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/02/2018
Petição: 21770/2018 - Agravo Regimental
19/12/2017
Publicado despacho em 19/12/2017
18/12/2017
Negado seguimento ao recurso.      
14/12/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
07/12/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
07/12/2017
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
21/11/2017
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
27/09/2017
Publicado despacho em 27/09/2017
26/09/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
25/09/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
25/09/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
25/09/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
04/09/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
04/09/2017
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 04/09/2017
31/08/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
30/08/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos - triagem concluída
17/08/2017
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para exame
17/08/2017
Recebidos os autos - triagem concluída
03/08/2017
Recebidos os autos para triagem
03/08/2017
Autuado
26/07/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/07/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/07/2017
Recebidos os autos para apreciação
18/07/2017
Recebidos os autos no TST
18/07/2017
Pré-Autuação