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Processo: RR - 2324-19.2014.5.02.0057
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-2324/2014-0057-02.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): RECALL DO BRASIL LTDA.
Advogada: Dra. FABÍOLA COBIANCHI NUNES
 
Recorrido(s): INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO
Procurador: Dr. Gustavo Bezerra Muniz de Andrade
 
Recorrido(s): EDSON DIAS
Advogado: Dr. ELIAS IBRAHIM NEMES JÚNIOR
 
Recorrido(s): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Advogado: Dr. DANIEL POPOVICS CANOLA
 

Histórico do processo
20/08/2026
Recebido pelo TRT
19/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
18/08/2026
Transitado em Julgado em 17/08/2026
28/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1306/2026/SETR8 em 28/05/2026
15/05/2026
Publicado acórdão em 15/05/2026      
14/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2026
Conhecido o recurso e provido
10/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 755/2026/SETR8 em 10/04/2026 (pauta)
31/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/04/2026 a 05/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
18/03/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
06/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 248/2026/SETR8 em 06/03/2026 (pauta)
24/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
24/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 18/03/2026 às 09:00.
23/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
02/02/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
30/01/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
20/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
19/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 5546/2025/SEPREX em 09/12/2025
27/11/2025
Publicado despacho em 27/11/2025
26/11/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
25/11/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
10/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 610/2021/CREC em 29/03/2021
19/03/2021
Publicado despacho em 19/03/2021
18/03/2021
Sobrestado o feito      
17/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
20/06/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/06/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
28/05/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 920/2020/SETR8 em 28/05/2020
15/05/2020
Publicado acórdão em 15/05/2020      
14/05/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
04/05/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 646/2020/SETR8 em 04/05/2020 (pauta)
23/04/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 05/05/2020 a 12/05/2020 00:00 vinculado à 11ª Sessão Presencial de 13/05/2020 09:00).
22/04/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
24/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
24/03/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
24/03/2020
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
17/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
03/12/2019
Publicado despacho em 03/12/2019
02/12/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
02/12/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
06/11/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Presidência)
18/09/2019
Para juntar aos autos e fazer conclusão ao Ministro Presidente do TST
25/10/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
22/10/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
09/10/2018
Publicado despacho em 09/10/2018
08/10/2018
Sobrestado o feito      
05/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
03/07/2018
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para despacho do Ministro Presidente do TST - RE
14/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
08/06/2018
Publicado despacho em 08/06/2018
07/06/2018
Despacho disponibilizado no DJEN      
06/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
06/06/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente - outros (Gabinete da Vice-Presidência)
06/04/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
16/02/2018
Petição: 29477/2018 - Contrarrazões
01/02/2018
Publicado intimação em 01/02/2018
31/01/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
11/12/2017
Petição: 327980/2017 - Recurso Extraordinário
10/11/2017
Publicado acórdão em 10/11/2017      
09/11/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2017
Negado provimento a ambos os Agravos
30/10/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 08/11/2017 às 09:00.
27/10/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
18/09/2017
Petição: 233304/2017 - Instrumento de Mandato
19/08/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
19/08/2017
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
02/08/2017
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
02/08/2017
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 02/08/2017
02/08/2017
Autuado
27/07/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/07/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/07/2017
Recebidos os autos no TST
18/07/2017
Pré-Autuação