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Processo: AIRR - 10745-56.2016.5.03.0103 - Fase Atual: EDCiv
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10745/2016-0103-03.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogado: Dr. JAMES AUGUSTO SIQUEIRA
 
Advogado: Dr. RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO
 
Embargado(a): CALLINK SERVIÇOS DE CALL CENTER LTDA.
Advogado: Dr. VINÍCIUS COSTA DIAS
 
Embargado(a): MATHEUS AUGUSTO GABRIEL DOS SANTOS
Advogado: Dr. ENOQUE DINIZ SILVA
 

Histórico do processo
05/10/2026
Publicado acórdão em 05/10/2026      
02/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
26/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/09/2026 a 28/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
22/07/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
16/06/2026
Publicado intimação em 16/06/2026
15/06/2026
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
11/05/2026
Petição: 58157/2026 - Embargos Declaratórios
05/05/2026
Publicado acórdão em 05/05/2026      
04/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
27/03/2026
Petição: 38120/2026 - Instrumento de Mandato
18/03/2026
Petição: 33034/2026 - Instrumento de Mandato
13/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/04/2026 a 22/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
22/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
10/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro FG - T6 - art. 107, § 1º, do RITST.
10/10/2025
Publicado edital em 10/10/2025
06/10/2025
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
17/09/2025
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
09/07/2025
Publicado despacho em 09/07/2025
08/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
30/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
15/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Vice-Presidência por solicitaçao
08/11/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
08/11/2024
Remetidos os autos para publicar despacho - Pedido de Conciliação
19/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
09/06/2022
Petição: 270117/2022 - Instrumento de Mandato
09/12/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
09/12/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
04/10/2021
Publicado despacho em 04/10/2021
01/10/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
30/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
27/07/2021
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para apreciar petição de recurso contra o sobrestamento
27/07/2021
Petição: 267472/2021 - Pedido de Providências
13/07/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
23/05/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/04/2018
Publicado despacho em 26/04/2018
25/04/2018
Sobrestado o feito      
24/04/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
16/04/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
16/02/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
29/11/2017
Publicado intimação em 29/11/2017
28/11/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
10/11/2017
Petição: 292116/2017 - Recurso Extraordinário
27/10/2017
Publicado acórdão em 27/10/2017      
26/10/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2017
Negado provimento a ambos os Agravos
10/10/2017
Incluído em pauta o processo para o (de 17/10/2017 a 24/10/201700:00 vinculado à 30ªSessão Presencial de 25/10/2017).
09/10/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
13/09/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos)
13/09/2017
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora CAS - T6 - art. 93, § 1º, do RITST.
13/09/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para redistribuir
16/08/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
16/08/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACV - T6 em 16/08/2017
16/08/2017
Autuado
03/08/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/07/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/07/2017
Recebidos os autos para apreciação
19/07/2017
Recebidos os autos no TST
19/07/2017
Pré-Autuação