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Processo: AIRR - 10698-16.2015.5.03.0104 - Fase Atual: Ag-EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 10698-16.2015.5.03.0104
N�mero no TRT de Origem: RO-10698/2015-0104-03.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
Advogada: Dra. THAISE ALANE DA SILVA SANTOS
 
Agravado(s): AIVE OLIVA SANTOS
Advogado: Dr. JULIANO GOMES OLIVEIRA BATISTA
 

Histórico do processo
28/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
28/10/2026
Transitado em Julgado em 24/10/2026
16/10/2026
Publicado acórdão em 16/10/2026      
15/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2026
Conhecido o recurso e não provido
28/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/09/2026 a 02/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
13/03/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
04/03/2026
Petição: 25592/2026 - Ratifica pedido de fls.
27/02/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 27/02/2026
26/02/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
13/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
12/02/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
02/02/2026
Petição: 10563/2026 - Contrarrazões
30/01/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
29/01/2026
Petição: 9065/2026 - Agravo
26/01/2026
Publicado despacho em 26/01/2026
23/01/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
22/01/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
07/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/10/2025
Publicado intimação em 10/10/2025
09/10/2025
Petição: 290417/2025 - Contrarrazões
09/10/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2025
Petição: 262810/2025 - Juntada de documentos
12/09/2025
Petição: 262798/2025 - Contrarrazões
11/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
04/09/2025
Petição: 253574/2025 - Recurso Extraordinário
19/08/2025
Publicado acórdão em 19/08/2025      
18/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
07/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Já incluída no Plenário Virtual.
07/08/2025
Publicado despacho em 07/08/2025
06/08/2025
Proferido despacho de mero expediente      
01/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
07/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2025 a 13/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
10/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
10/06/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
05/06/2025
Petição: 169714/2025 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
03/06/2025
Petição: 167787/2025 - Embargos Declaratórios
27/05/2025
Publicado acórdão em 27/05/2025      
26/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025
Não conhecido o Recurso
15/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/05/2025 a 13/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
14/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
11/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
21/10/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro LBC - T3 - art. 109 do RITST.
26/09/2024
Petição: 600756/2024 - Agravo Regimental
23/09/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 23/09/2024
20/09/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/09/2024
Petição: 570963/2024 - Agravo Regimental
27/08/2024
Publicado despacho em 27/08/2024
26/08/2024
Não conhecido o recurso.      
19/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
01/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
01/08/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 01/08/2024
30/07/2024
Autuado
12/07/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
24/05/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
24/05/2024
Recebidos os autos para apreciação
24/05/2024
Recebidos os autos
28/06/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
28/06/2023
Publicado despacho em 28/06/2023
27/06/2023
Prejudicado o recurso      
26/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
22/03/2023
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
13/03/2023
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
09/12/2022
Publicado acórdão em 09/12/2022      
07/12/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
30/11/2022
Petição: 653007/2022 - Instrumento de Mandato
18/11/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 29/11/2022 a 06/12/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
17/11/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
16/11/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
18/10/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
04/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para cumprir despacho
21/09/2022
Publicado despacho em 21/09/2022
20/09/2022
Prejudicado o recurso      
20/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
19/09/2022
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/09/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - ADPF- 501
19/09/2022
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
16/08/2022
Publicado despacho em 16/08/2022
15/08/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
15/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
15/03/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/02/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/01/2022
Petição: 5329/2022 - Contrarrazões
17/12/2021
Publicado intimação em 17/12/2021
16/12/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
29/11/2021
Petição: 505352/2021 - Recurso Extraordinário
05/11/2021
Publicado acórdão em 05/11/2021      
04/11/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
07/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 19/10/2021 a 26/10/2021 00:00
06/10/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
20/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
20/09/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
13/09/2021
Petição: 354856/2021 - Embargos Declaratórios
03/09/2021
Publicado acórdão em 03/09/2021      
02/09/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021
Negado provimento ao Agravo
05/08/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 17/08/2021 a 24/08/2021 00:00
04/08/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
18/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
01/06/2021
Petição: 171426/2021 - Ratifica pedido de fls.
01/06/2021
Publicado "ato publicado" em 01/06/2021
31/05/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/05/2021
Petição: 163484/2021 - Contrarrazões
07/05/2021
Petição: 139337/2021 - Agravo
28/04/2021
Petição: 126292/2021 - Instrumento de Mandato
27/04/2021
Publicado despacho em 27/04/2021
26/04/2021
Negado provimento ao Agravo      
22/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
09/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
03/09/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1046 - Restrição Direito Trabalhista - ARE-1121633
26/08/2019
Petição: 201041/2019 - Requer providências
26/08/2019
Publicado despacho em 26/08/2019
23/08/2019
Despacho proferido      
15/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
21/08/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
21/08/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 21/08/2017
18/08/2017
Recebidos os autos - triagem concluída
16/08/2017
Recebidos os autos para triagem
16/08/2017
Autuado
03/08/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/07/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/07/2017
Recebidos os autos para apreciação
19/07/2017
Recebidos os autos no TST
19/07/2017
Pré-Autuação