Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 103-59.2015.5.03.0135 - Fase Atual: ED
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-103/2015-0135-03.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER
Advogado: Dr. RODOLPHO BARRETO SAMPAIO JÚNIOR
 
Embargado(a): JOSEANE BOTELHO BATISTA
Advogado: Dr. MARCOS ROBER BICCAS
 
Embargado(a): MTX CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - EPP
Advogado: Dr. RAFAEL FONSECA DE ALBERGARIA
 

Histórico do processo
30/07/2026
Recebido pelo TRT
18/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
17/03/2026
Transitado em Julgado em 13/03/2026
20/02/2026
Publicado acórdão em 20/02/2026      
19/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Conhecido o recurso e provido
05/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/02/2026 a 10/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
20/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
26/09/2025
Publicado despacho em 26/09/2025
25/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
23/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
16/07/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/02/2021
Publicado despacho em 23/02/2021
22/02/2021
Sobrestado o feito      
19/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
22/05/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
15/05/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
13/05/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
13/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
13/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
07/02/2020
Publicado acórdão em 07/02/2020      
06/02/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2020
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
10/01/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 05/02/2020 às 09:00.
09/01/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
07/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
18/10/2019
Publicado despacho em 18/10/2019
17/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
16/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/10/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
11/09/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/08/2018
Publicado despacho em 03/08/2018
02/08/2018
Sobrestado o feito      
01/08/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
25/06/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/04/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
22/02/2018
Publicado intimação em 22/02/2018
21/02/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
07/12/2017
Petição: 324769/2017 - Recurso Extraordinário
01/12/2017
Publicado acórdão em 01/12/2017      
30/11/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2017
Rejeitados os Embargos Declaratórios
07/11/2017
Incluído em pauta o processo para o (de 14/11/2017 a 21/11/201700:00 vinculado à 31ªSessão Presencial de 22/11/2017).
06/11/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
29/09/2017
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
26/09/2017
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
22/09/2017
Petição: 239125/2017 - Embargos Declaratórios
15/09/2017
Publicado acórdão em 15/09/2017      
14/09/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2017
Não conhecido o Recurso
05/09/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 13/09/2017 às 09:00.
04/09/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
23/08/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
23/08/2017
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
03/08/2017
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/08/2017
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 03/08/2017
03/08/2017
Autuado
31/07/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/07/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/07/2017
Recebidos os autos no TST
19/07/2017
Pré-Autuação