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Processo: AIRR - 2023-49.2014.5.09.0325 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 2023-49.2014.5.09.0325
N�mero no TRT de Origem: AIRR-2023/2014-0325-09.
Processo TRT - Referência: RO-391200/2014-0325-09.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): RINALDO SOARES DE OLIVEIRA
Advogado: Dr. JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA RODRIGUES TEIXEIRA
 
Agravado(s): USINA DE AÇÚCAR SANTA TEREZINHA LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. RODRIGO LINNÉ NETO
 
Agravado(s): PAULO MENEGUETTI E OUTROS
Advogada: Dra. PAULA MENEGUETTI BERNARDELLI CASTRO
 

Histórico do processo
16/05/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
16/05/2025
Transitado em Julgado em 13/05/2025
14/04/2025
Publicado acórdão em 14/04/2025      
11/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025
Não conhecido o Recurso
21/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/04/2025 a 09/04/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
20/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
17/10/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 17/10/2024
16/10/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/10/2024
Petição: 609005/2024 - Agravo Regimental
01/10/2024
Publicado despacho em 01/10/2024
30/09/2024
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
11/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
09/09/2024
Petição: 572120/2024 - Requer providências
09/09/2024
Petição: 572120/2024 - Instrumento de Mandato
03/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
03/09/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 03/09/2024
28/08/2024
Autuado
21/08/2024
Petição: 548343/2024 - Juntada de documentos
06/08/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
14/06/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
14/06/2024
Recebidos os autos para apreciação
14/06/2024
Recebidos os autos
05/11/2021
Recebido pelo TRT
03/11/2021
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
03/11/2021
Transitado em Julgado em 26/10/2021
04/10/2021
Publicado acórdão em 04/10/2021      
01/10/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021
Negado provimento ao Agravo
10/09/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 21/09/2021 a 28/09/2021 00:00, vinculado à 28a Sessão Ordinária telepresencial, do dia 29/09/2021 às 14:00.
10/09/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 21/09/2021 a 28/09/2021 00:00
09/09/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
15/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
15/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma por solicitaçao
12/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
25/02/2021
Publicado "ato publicado" em 25/02/2021
24/02/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/02/2021
Petição: 28828/2021 - Agravo
18/12/2020
Publicado despacho em 18/12/2020
17/12/2020
Negado seguimento ao recurso.      
13/12/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
26/03/2019
Petição: 67530/2019 - Requer providências
10/12/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
10/12/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DS - T1 - Art. 106 do RITST.
10/12/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
17/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Roberto Nobrega de Almeida Filho)
17/08/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador RNA - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
05/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
02/03/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T1 - art. 109 do RITST.
02/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
25/09/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
25/09/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro LBC - T1 em 25/09/2017
20/09/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
18/09/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos - triagem concluída
22/08/2017
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para exame
22/08/2017
Recebidos os autos - triagem concluída
14/08/2017
Recebidos os autos para triagem
14/08/2017
Autuado
02/08/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/07/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/07/2017
Recebidos os autos no TST
19/07/2017
Pré-Autuação