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Processo: AIRR - 15-16.2016.5.14.0091 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-15/2016-0091-14.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relatora: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: FLAVIO ALEXANDRE PAIXAO
Advogado: Dr. LUCIANO ANDRADE PINHEIRO
 
Advogado: Dr. MATHEUS DE FIGUEIREDO CORREA DA VEIGA
 
Advogado: Dr. MAURÍCIO DE FIGUEIREDO CORRÊA DA VEIGA
 
Advogada: Dra. RENATA ARCOVERDE HÉLCIAS
 
Embargado(a): SINDICATO DOS BANCÁRIOS E TRABALHADORES DO RAMO FINANCEIRO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Advogado: Dr. ELTON JOSÉ ASSIS
 
Advogada: Dra. KAROLINE COSTA MONTEIRO
 
Advogado: Dr. RAUL RIBEIRO DA FONSECA FILHO
 
Advogado: Dr. VINÍCIUS DE ASSIS
 

Histórico do processo
24/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região o TRT
24/03/2026
Transitado em Julgado em 20/03/2026
27/02/2026
Publicado acórdão em 27/02/2026      
26/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
09/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/02/2026 a 13/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
18/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
18/11/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
14/11/2025
Petição: 323706/2025 - Embargos Declaratórios
07/11/2025
Publicado acórdão em 07/11/2025      
06/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2025
Conhecido o recurso e não provido
27/10/2025
Petição: 307078/2025 - Instrumento de Mandato
20/10/2025
Petição: 299283/2025 - Instrumento de Mandato
17/10/2025
Petição: 298664/2025 - Requer providências
10/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 28/10/2025 às 14:00.
09/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
18/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
18/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - T4 - art. 109 do RITST.
18/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
16/10/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
16/10/2018
Retirado de Pauta
01/10/2018
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST (de 08/10/2018 a 15/10/2018 00:00 vinculado à 30ª Sessão Presencial de 16/10/2018).
28/09/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
03/09/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
21/08/2018
Petição: 229466/2018 - Contrarrazões
09/08/2018
Publicado "ato publicado" em 09/08/2018
08/08/2018
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/08/2018
Petição: 212945/2018 - Agravo
21/06/2018
Publicado despacho em 21/06/2018
20/06/2018
Negado seguimento ao recurso.      
13/06/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
23/03/2018
Petição: 70813/2018 - Instrumento de Mandato
22/03/2018
Petição: 69395/2018 - Instrumento de Mandato
04/12/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
04/12/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CB - T4 - art. 93, § 1º do RITST.
30/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
20/11/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Altino Pedrozo dos Santos)
20/11/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador APS - T4 - art. 93, § 1º, do RITST.
16/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
17/08/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen)
17/08/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JD - T4 em 17/08/2017
17/08/2017
Recebidos os autos - triagem concluída
14/08/2017
Recebidos os autos para triagem
14/08/2017
Autuado
02/08/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/07/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/07/2017
Recebidos os autos para apreciação
20/07/2017
Recebidos os autos no TST
20/07/2017
Pré-Autuação