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Processo: RR - 11723-39.2014.5.15.0145
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-11723/2014-0145-15.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DE ITATIBA
Advogado: Dr. ROBERTO FRANCO DE CAMARGO JÚNIOR
 
Recorrido(s): GF VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. - ME
 
Recorrido(s): GERINALDO DA SILVA VILELA
Advogado: Dr. ADJAIR ANTÔNIO DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. LUÍS EDUARDO RICCI
 

Histórico do processo
14/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
14/08/2026
Transitado em Julgado em 13/08/2026
26/05/2026
Publicado acórdão em 26/05/2026      
25/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2026
Conhecido o recurso e provido
16/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/05/2026 a 18/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
08/04/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
12/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
12/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 08/04/2026 às 09:00.
11/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
02/02/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
30/01/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
21/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
01/12/2025
Publicado despacho em 01/12/2025
28/11/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
27/11/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
10/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/01/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
28/01/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
28/01/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/11/2021
Publicado despacho em 23/11/2021
22/11/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
19/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
20/06/2020
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
08/06/2020
Publicado "ato publicado" em 08/06/2020
05/06/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
26/05/2020
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
25/05/2020
Petição: 111719/2020 - Agravo em Recurso Extraordinário
08/05/2020
Publicado despacho em 08/05/2020
07/05/2020
Recurso Extraordinário não admitido.      
06/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
29/04/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
03/04/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
13/03/2020
Publicado acórdão em 13/03/2020      
12/03/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
21/02/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 11/03/2020 às 09:00.
20/02/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2020
Retirado de Pauta
07/02/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 18/02/2020 às 14:30.
06/02/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
07/01/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
23/10/2019
Publicado despacho em 23/10/2019
22/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
22/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
18/10/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/09/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/08/2018
Publicado despacho em 28/08/2018
27/08/2018
Sobrestado o feito      
24/08/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
18/07/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
05/04/2018
Publicado intimação em 05/04/2018
04/04/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
14/03/2018
Petição: 59783/2018 - Recurso Extraordinário
19/12/2017
Publicado acórdão em 19/12/2017      
18/12/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2017
Negado provimento ao Agravo
04/12/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 13/12/2017 às 09:00.
01/12/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
27/10/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
18/10/2017
Publicado "ato publicado" em 18/10/2017
17/10/2017
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2017
Classe Processual alterada para Agravo Regimental - (reautuado)
11/10/2017
Petição: 260149/2017 - Agravo Regimental
26/09/2017
Publicado despacho em 26/09/2017
25/09/2017
Negado seguimento ao recurso.      
21/09/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
19/09/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
19/09/2017
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
17/08/2017
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
17/08/2017
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T8 em 17/08/2017
16/08/2017
Recebidos os autos - triagem concluída
10/08/2017
Recebidos os autos para triagem
10/08/2017
Autuado
03/08/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/07/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/07/2017
Recebidos os autos para apreciação
21/07/2017
Recebidos os autos no TST
21/07/2017
Pré-Autuação