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Processo: RR - 1200-56.2015.5.09.0126
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1200/2015-0126-09.
Processo TRT - Referência: RO-193900/2015-0126-09.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogada: Dra. ANA VIRGÍNIA BATISTA LOPES DE SOUZA
 
Recorrido(s): ROSA MARIA QUELIN RODRIGUES DE SOUZA
Advogado: Dr. NILO NORBERTO NESI
 
Recorrido(s): HAMIRISI SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.
Advogada: Dra. GEISA BORGES DA SILVA
 

Histórico do processo
11/04/2026
Recebido pelo TRT
09/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
08/04/2026
Transitado em Julgado em 13/03/2026
20/02/2026
Publicado acórdão em 20/02/2026      
19/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Conhecido o recurso e provido
27/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/02/2026 a 10/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
03/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
21/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
28/08/2025
Publicado despacho em 28/08/2025
27/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
26/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/04/2021
Publicado despacho em 26/04/2021
23/04/2021
Sobrestado o feito      
23/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
15/04/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/03/2021
Publicado intimação em 05/03/2021
04/03/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
18/12/2020
Petição: 347198/2020 - Recurso Extraordinário
06/11/2020
Publicado acórdão em 06/11/2020      
05/11/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2020
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
19/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 27/10/2020 a 03/11/2020 00:00
16/10/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
02/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
01/10/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
11/09/2020
Petição: 226445/2020 - Requer providências
11/09/2020
Petição: 226435/2020 - Embargos Declaratórios
28/08/2020
Publicado acórdão em 28/08/2020      
27/08/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2020
Não conhecido o Recurso
07/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 18/08/2020 a 25/08/2020 00:00
06/08/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
20/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
19/02/2020
Retirado de Pauta
11/02/2020
Publicado certidão de julgamento em 11/02/2020
10/02/2020
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2020
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
05/02/2020
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
09/12/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 05/02/2020 às 09:00.
06/12/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
07/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
07/11/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DAR - T5 - art. 112 do RITST.
05/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
21/10/2019
Publicado despacho em 21/10/2019
18/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
17/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
17/07/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
11/07/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/05/2018
Publicado despacho em 29/05/2018
28/05/2018
Sobrestado o feito      
25/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
07/05/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/10/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
25/08/2017
Publicado intimação em 25/08/2017
24/08/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
14/06/2017
Petição: 149510/2017 - Recurso Extraordinário
02/06/2017
Publicado acórdão em 02/06/2017      
01/06/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2017
Negado provimento ao Agravo
25/05/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 31/05/2017 às 09:00.
24/05/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
17/03/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio José de Barros Levenhagen)
17/03/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABL - T5 em 17/03/2017
15/03/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
15/03/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para revisão da triagem
07/03/2017
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para exame
07/03/2017
Recebidos os autos - triagem concluída
24/02/2017
Recebidos os autos para triagem
24/02/2017
Autuado
14/02/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/02/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/02/2017
Recebidos os autos no TST
11/02/2017
Pré-Autuação