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Processo: RR - 317-75.2014.5.05.0023 - Fase Atual: Ag-E
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-317/2014-0023-05.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): SERGIO RICARDO VIANA LUNA
Advogado: Dr. EDMILSON MACHADO DA SILVA FILHO
 
Agravado(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogada: Dra. BÁRBARA ALICE SANTOS PRATES
 
Agravado(s): ASSEMP GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.
 

Histórico do processo
06/11/2026
Publicado acórdão em 06/11/2026      
05/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2026
Conhecido o recurso e não provido
28/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/10/2026 a 28/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
14/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
19/09/2024
Publicado despacho em 19/09/2024
18/09/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial      
17/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
04/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
04/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro FG - SDI1 - art. 108 do RITST.
07/11/2022
Publicado despacho em 07/11/2022
04/11/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
28/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
24/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
24/10/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra KA - SDI1 - art. 107, § 2º, do RITST.
15/06/2021
Publicado despacho em 15/06/2021
14/06/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
11/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
26/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
23/04/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro RLP - SDI1 - art. 107, § 2º, do RITST.
08/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
11/03/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
27/06/2018
Publicado despacho em 27/06/2018
26/06/2018
Despacho disponibilizado no DJEN      
26/06/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
25/04/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
25/04/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - SDI1 em 25/04/2018
25/04/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
19/04/2018
Petição: 99990/2018 - Contrarrazões
19/04/2018
Petição: 99988/2018 - Impugnação aos Embargos
10/04/2018
Publicado intimação em 10/04/2018
09/04/2018
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/03/2018
Petição: 71614/2018 - Agravo
13/03/2018
Publicado despacho em 13/03/2018
12/03/2018
Não admitidos os Embargos      
09/03/2018
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
06/03/2018
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
06/03/2018
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
23/02/2018
Petição: 37062/2018 - Embargos
09/02/2018
Publicado acórdão em 09/02/2018      
08/02/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2018
Dado Provimento ao Recurso
31/01/2018
Publicado certidão de julgamento em 31/01/2018
30/01/2018
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2017
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
13/12/2017
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
29/11/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 13/12/2017 às 09:00.
28/11/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
14/11/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria de Assis Calsing)
22/08/2017
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/08/2017
Publicado despacho em 22/08/2017
21/08/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
17/08/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
09/08/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria de Assis Calsing)
09/08/2017
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAC - T4 em 09/08/2017
09/08/2017
Recebidos os autos - triagem cancelada
08/08/2017
Recebidos os autos para triagem
08/08/2017
Autuado
31/07/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/07/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/07/2017
Recebidos os autos para apreciação
24/07/2017
Recebidos os autos no TST
24/07/2017
Pré-Autuação