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Processo: RR - 11007-98.2014.5.15.0084 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-11007/2014-0084-15.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dra. Ana Karina Silveira D'Elboux
 
Agravado(s): EDIONE MARIA DOS SANTOS ROCHA
Advogada: Dra. CAMILA BARTH PIRES SILVEIRA
 
Advogada: Dra. FABIANA NOGUEIRA NISTA SALVADOR
 
Advogado: Dr. PAULO DE TARSO RIBEIRO KACHAN
 
Agravado(s): KIP - SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.
 

Histórico do processo
05/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
05/05/2026
Transitado em Julgado em 30/04/2026
17/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 869/2026/SETR2 em 17/04/2026
07/04/2026
Publicado acórdão em 07/04/2026      
06/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026
Conhecido o recurso e provido
02/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 332/2026/SETR2 em 02/03/2026 (pauta)
20/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/03/2026 a 27/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
10/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
05/11/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
28/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
17/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 4639/2025/SEPREX em 17/10/2025
26/09/2025
Publicado despacho em 26/09/2025
25/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
23/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
09/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/12/2022
Petição: 679278/2022 - Instrumento de Mandato
20/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 254/2021/CREC em 12/03/2021
02/03/2021
Publicado despacho em 02/03/2021
01/03/2021
Sobrestado o feito      
26/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
18/07/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/07/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
08/06/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 700/2020/SETR2 em 08/06/2020
30/04/2020
Publicado acórdão em 30/04/2020      
29/04/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2020
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
03/04/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 20/04/2020 a 27/04/2020 00:00 vinculado à 2ª Sessão Extraordinária Presencial de 28/04/2020 14:00).
02/04/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/02/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
24/10/2019
Publicado despacho em 24/10/2019
23/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
22/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
10/06/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
10/06/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/05/2019
Publicado despacho em 23/05/2019
22/05/2019
Sobrestado o feito      
21/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
20/02/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/11/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
23/10/2018
Publicado intimação em 23/10/2018
22/10/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
27/09/2018
Petição: 277912/2018 - Recurso Extraordinário
21/09/2018
Publicado acórdão em 21/09/2018      
20/09/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2018
Negado provimento ao Agravo
30/08/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 11/09/2018 a 18/09/2018 00:00 vinculado à 15ª Sessão Presencial de 19/09/2018).
29/08/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
10/04/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
22/03/2018
Publicado despacho em 22/03/2018
21/03/2018
Concedido prazo      
15/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
21/02/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
21/02/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/02/2018
Petição: 18056/2018 - Agravo
20/12/2017
Publicado despacho em 20/12/2017
19/12/2017
Negado seguimento ao recurso.      
18/12/2017
Negado seguimento ao recurso.    
13/12/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
29/08/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
29/08/2017
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
16/08/2017
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
16/08/2017
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 16/08/2017
16/08/2017
Autuado
08/08/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
31/07/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/07/2017
Recebidos os autos para apreciação
25/07/2017
Recebidos os autos no TST
25/07/2017
Pré-Autuação