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Processo: AIRR - 435-38.2016.5.08.0107 - Fase Atual: Ag-Emb-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 435-38.2016.5.08.0107
N�mero no TRT de Origem: AIRR-435/2016-0107-08.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): POLIPEÇAS DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA LTDA.
Advogado: Dr. PATRÍCIO DUTRA DANTAS FERREIRA
 
Recorrido(s): BARÃO DE MAUÁ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E OUTROS
Advogado: Dr. KLAUS EDUARDO RODRIGUES MARQUES
 
Recorrido(s): MOTO FOR COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE AUTOMOTORES LTDA.
Advogado: Dr. KLAUS EDUARDO RODRIGUES MARQUES
 
Recorrido(s): TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. E OUTRO
 
Recorrido(s): LEANDRO MARTINS DA PENHA
Advogado: Dr. AVEILTON SILVA DE SOUZA
 
Advogada: Dra. GARDÊNIA COELHO DE ARAÚJO ALVES
 
Recorrido(s): TRANSBRASILIANA ENCOMENDAS E CARGAS LTDA. E OUTROS
Advogado: Dr. FELIPE MOREIRA DA SILVA
 
Recorrido(s): MEIER PARTICIPAÇÕES LTDA.
 

Histórico do processo
18/08/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
29/05/2026
Petição: 68018/2026 - Instrumento de Mandato
29/05/2026
Publicado intimação em 29/05/2026
28/05/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
13/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir
13/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir
01/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
21/06/2025
Petição: 186924/2025 - Requer providências
13/06/2025
Publicado acórdão em 13/06/2025      
12/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025
Conhecido o recurso e não provido
12/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/05/2025 a 04/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
21/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
21/02/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - SDI1 em 21/02/2025
20/02/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
16/12/2024
Publicado intimação em 16/12/2024
13/12/2024
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/12/2024
Petição: 686561/2024 - Agravo Regimental
02/12/2024
Petição: 686552/2024 - Agravo Regimental
21/11/2024
Publicado despacho em 21/11/2024
19/11/2024
Não admitidos os Embargos      
04/11/2024
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
24/10/2024
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
24/10/2024
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
27/09/2024
Petição: 601436/2024 - Recurso Extraordinário
18/09/2024
Petição: 587649/2024 - Juntada de documentos
18/09/2024
Petição: 587646/2024 - Juntada de documentos
18/09/2024
Petição: 587639/2024 - Embargos
18/09/2024
Petição: 587597/2024 - Juntada de documentos
18/09/2024
Petição: 587592/2024 - Juntada de documentos
18/09/2024
Petição: 587587/2024 - Embargos
06/09/2024
Publicado acórdão em 06/09/2024      
05/09/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2024
Conhecido o recurso e não provido
07/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/08/2024 a 03/09/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 04/09/2024 às 09:00.
28/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
21/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
28/05/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 28/05/2024
27/05/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/04/2024
Petição: 270367/2024 - Agravo
23/04/2024
Petição: 269041/2024 - Agravo Regimental
23/04/2024
Petição: 269040/2024 - Agravo Regimental
11/04/2024
Publicado despacho em 11/04/2024
10/04/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
04/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
04/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Paulo Régis Machado Botelho)
03/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para redistribuir por sucessão
05/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
18/12/2023
Publicado despacho em 18/12/2023
15/12/2023
Proferido despacho de mero expediente      
11/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
07/12/2023
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda para correção de local de destino ou motivo de andamento
30/11/2023
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
27/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
25/10/2023
Publicado despacho em 25/10/2023
24/10/2023
Proferida decisão      
19/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
01/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
15/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para prosseguir
10/08/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos (nova remessa pelo TRT)
10/08/2023
Recebidos os autos para apreciação
10/08/2023
Recebidos os autos
20/07/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região o TRT
13/07/2023
Publicado despacho em 13/07/2023
12/07/2023
Proferido despacho de mero expediente      
12/07/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
12/07/2023
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda para correção de local de destino ou motivo de andamento
28/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
13/06/2023
Petição: 319880/2023 - Requer providências
02/06/2023
Petição: 301717/2023 - Requer providências
18/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
27/09/2022
Publicado despacho em 27/09/2022
26/09/2022
Proferido despacho de mero expediente      
21/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
12/07/2022
Publicado despacho em 12/07/2022
22/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para cumprir despacho
17/06/2022
Petição: 288076/2022 - Requer providências
17/06/2022
Petição: 288079/2022 - Requer providências
27/05/2022
Petição: 238438/2022 - Instrumento de Mandato
03/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
03/03/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 03/03/2022
03/03/2022
Autuado
10/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
08/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
08/02/2022
Recebidos os autos para apreciação
08/02/2022
Recebidos os autos
14/04/2020
Petição: 71820/2020 - Requer providências
25/10/2018
Petição: 314355/2018 - Instrumento de Mandato
03/04/2018
Recebidos os autos (retorno do TST)
27/03/2018
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região o TRT
27/03/2018
Transitado em Julgado em 23/03/2018
02/03/2018
Publicado acórdão em 02/03/2018      
01/03/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2018
Negado provimento a ambos os Agravos
08/02/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 20/02/2018 a 27/02/2018 00:00 vinculado à 3ª Sessão Presencial de 28/02/2018).
07/02/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
06/12/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
08/11/2017
Publicado "ato publicado" em 08/11/2017
07/11/2017
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2017
Classe Processual alterada para Agravo Regimental - (reautuado)
26/10/2017
Petição: 276532/2017 - Agravo Regimental
26/10/2017
Petição: 276110/2017 - Agravo Regimental
18/10/2017
Publicado despacho em 18/10/2017
17/10/2017
Conhecido o recurso e não provido      
16/10/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
08/08/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
08/08/2017
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 08/08/2017
08/08/2017
Autuado
01/08/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/07/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/07/2017
Recebidos os autos no TST
25/07/2017
Pré-Autuação