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Processo: RR - 455-56.2015.5.14.0411
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-455/2015-0411-14.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO ACRE
Procurador: Dr. David Laerte Vieira
 
Procurador: Dra. Rosana Fernandes Magalhães Biancardi
 
Recorrido(s): TEIXEIRA & AGUIAR LTDA.
 
Recorrido(s): RAIMUNDO NONATO DE SOUZA RODRIGUES
 

Histórico do processo
02/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região o TRT
27/08/2026
Transitado em Julgado em 24/08/2026
08/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Acre do ofício 943/2026/SETR1 em 08/06/2026
01/06/2026
Publicado acórdão em 01/06/2026      
29/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026
Conhecido o recurso e provido
18/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Acre do ofício 775/2026/SETR1 em 18/05/2026 (pauta)
11/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 27/05/2026 às 09:00.
08/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
27/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Acre do ofício 408/2026/SETR1 em 27/03/2026 (pauta)
19/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/04/2026 a 17/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
07/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
30/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
15/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Acre do ofício 3905/2025/SEPREX em 15/09/2025
04/09/2025
Publicado despacho em 04/09/2025
03/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
01/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/06/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/06/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Acre do ofício 259/2021/SETPOESDC em 07/06/2021
26/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para cumprir despacho
26/05/2021
Publicado despacho em 26/05/2021
25/05/2021
Despacho proferido      
12/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho
28/06/2020
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
10/06/2020
Publicado "ato publicado" em 10/06/2020
09/06/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
26/05/2020
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
25/05/2020
Petição: 112324/2020 - Agravo
13/04/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Acre do ofício 246/2020/CREC em 13/04/2020
31/03/2020
Publicado despacho em 31/03/2020
30/03/2020
Recurso Extraordinário não admitido.      
27/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
10/03/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/02/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
08/01/2020
Publicado acórdão em 08/01/2020      
07/01/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2019
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
02/12/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Acre do ofício 1118/2019/SETR1 em 02/12/2019 (pauta)
22/11/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 10/12/2019 a 17/12/2019 00:00 vinculado à 37ª Sessão Presencial de 18/12/2019 09:00).
21/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
08/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
08/11/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
14/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Acre do ofício 1496/2019/CREC em 14/10/2019
02/10/2019
Publicado despacho em 02/10/2019
01/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
30/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/10/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
11/09/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/08/2018
Publicado despacho em 03/08/2018
02/08/2018
Sobrestado o feito      
01/08/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/07/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
20/04/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
09/03/2018
Publicado intimação em 09/03/2018
08/03/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
12/02/2018
Petição: 26555/2018 - Recurso Extraordinário
01/12/2017
Publicado acórdão em 01/12/2017      
30/11/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2017
Rejeitados os Embargos Declaratórios
28/11/2017
Em Mesa
28/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
24/11/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
24/11/2017
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
22/11/2017
Petição: 306156/2017 - Embargos Declaratórios
10/11/2017
Publicado acórdão em 10/11/2017      
09/11/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2017
Negado provimento ao Agravo
25/10/2017
Incluído em pauta o processo para o (de 31/10/2017 a 07/11/201700:00 vinculado à 32ªSessão Presencial de 08/11/2017).
24/10/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
13/10/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
11/10/2017
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/10/2017
Petição: 254490/2017 - Agravo
19/09/2017
Publicado despacho em 19/09/2017
18/09/2017
Negado seguimento ao recurso.      
12/09/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
06/09/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
06/09/2017
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
25/08/2017
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
25/08/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 25/08/2017
24/08/2017
Recebidos os autos - triagem concluída
17/08/2017
Recebidos os autos para triagem
17/08/2017
Autuado
04/08/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/07/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/07/2017
Recebidos os autos para apreciação
26/07/2017
Recebidos os autos no TST
26/07/2017
Pré-Autuação