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Processo: AIRR - 10655-87.2016.5.03.0090
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 10655-87.2016.5.03.0090
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10655/2016-0090-03.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Advogado: Dr. ALEX CAMPOS BARCELOS
 
Advogado: Dr. BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ
 
Advogado: Dr. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS
 
Agravado(s): JORGE LOPES JÚNIOR
Advogado: Dr. FABRÍCIO PINHEIRO AGUILAR
 
Agravado(s): ASOLAR ENERGY S.A.
Advogado: Dr. ANDERSON FILIPE TEIXEIRA JORGE
 

Histórico do processo
01/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
22/09/2026
Recebidos os autos (retorno do STF)
22/09/2026
Recebidos os autos (retorno do STF)
13/07/2026
Remetidos os Autos para Supremo Tribunal Federal para cumprir despacho (remessa ao STF)
13/07/2026
Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal para apreciação
08/07/2026
Para remessa ao Supremo Tribunal Federal
21/05/2026
Publicado despacho em 21/05/2026
20/05/2026
Recurso Extraordinário admitido.      
19/05/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário admitido
13/05/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
14/04/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
09/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
09/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
06/03/2026
Publicado acórdão em 06/03/2026      
05/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/02/2026 a 02/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
01/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
25/08/2025
Petição: 240213/2025 - Instrumento de Mandato
20/08/2025
Publicado despacho em 20/08/2025
19/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
18/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
29/11/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF.
22/09/2023
Petição: 504085/2023 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
04/10/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
04/10/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/08/2021
Publicado despacho em 23/08/2021
20/08/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
20/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
19/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
09/09/2020
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para despacho do Ministro Presidente do TST - RE
07/08/2020
Para juntar aos autos e fazer conclusão ao Ministro Presidente do TST
05/08/2020
Publicado despacho em 05/08/2020
04/08/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
04/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
17/07/2020
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
09/06/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
27/03/2020
Publicado acórdão em 27/03/2020      
26/03/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
06/03/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 17/03/2020 a 24/03/2020 00:00 vinculado à 7ª Sessão Presencial de 25/03/2020 09:00).
05/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/12/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
04/12/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DS - T1 - art. 107, § 1º do RITST.
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
23/10/2019
Publicado despacho em 23/10/2019
22/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
21/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
18/10/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/09/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/08/2018
Publicado despacho em 28/08/2018
27/08/2018
Sobrestado o feito      
24/08/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
18/07/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
20/03/2018
Publicado intimação em 20/03/2018
19/03/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
14/03/2018
Petição: 59022/2018 - Recurso Extraordinário
23/02/2018
Publicado acórdão em 23/02/2018      
22/02/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2018
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
06/02/2018
Petição: 21427/2018 - Instrumento de Mandato
02/02/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 13/02/2018 a 20/02/2018 00:00 vinculado à 2ª Sessão Presencial de 21/02/2018).
01/02/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
25/08/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
25/08/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro LBC - T1 em 25/08/2017
24/08/2017
Recebidos os autos - triagem concluída
18/08/2017
Recebidos os autos para triagem
18/08/2017
Autuado
04/08/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/07/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/07/2017
Recebidos os autos para apreciação
26/07/2017
Recebidos os autos no TST
26/07/2017
Pré-Autuação