Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 229-02.2016.5.14.0416 - Fase Atual: ED-Ag
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-229/2016-0416-14.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ESTADO DO ACRE
Procurador: Dra. Rosana Fernandes Magalhães Biancardi
 
Embargado(a): TEIXEIRA & AGUIAR LTDA.
 
Embargado(a): PAULO RODRIGUES DA SILVA
Advogada: Dra. MARIANE GOMES HENRIQUES
 

Histórico do processo
01/06/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
25/05/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
06/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Acre do ofício 801/2026/SETR2 em 06/04/2026
26/03/2026
Publicado acórdão em 26/03/2026      
25/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
20/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Acre do ofício 265/2026/SETR2 em 20/02/2026 (pauta)
12/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/03/2026 a 20/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
05/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
04/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
04/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Acre do ofício 3496/2025/SEPREX em 04/09/2025
22/08/2025
Publicado despacho em 22/08/2025
21/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
20/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Acre do ofício 676/2021/CREC em 05/04/2021
23/03/2021
Publicado despacho em 23/03/2021
22/03/2021
Sobrestado o feito      
19/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
05/06/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
29/05/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
27/02/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Acre do ofício 113/2020/SETR2 em 27/02/2020
14/02/2020
Publicado acórdão em 14/02/2020      
13/02/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2020
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
20/01/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Acre do ofício 18/2020/SETR2 em 20/01/2020 (pauta)
10/01/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 05/02/2020 às 09:00.
09/01/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
18/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
17/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
30/09/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Acre do ofício 1341/2019/CREC em 30/09/2019
30/09/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Acre do ofício 1310/2019/CREC em 30/09/2019
19/09/2019
Publicado despacho em 19/09/2019
18/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
18/09/2019
Publicado despacho em 18/09/2019
17/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
17/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
16/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
05/04/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
02/04/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/04/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Acre do ofício 392/2019/CREC em 01/04/2019
20/03/2019
Publicado despacho em 20/03/2019
19/03/2019
Sobrestado o feito      
16/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
20/02/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/12/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
13/11/2018
Publicado intimação em 13/11/2018
12/11/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
16/10/2018
Petição: 300023/2018 - Recurso Extraordinário
04/10/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Acre do ofício No. 590/2018/SETR2 em 04/10/2018
14/09/2018
Publicado acórdão em 14/09/2018      
13/09/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2018
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
23/08/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 04/09/2018 a 11/09/2018 00:00 vinculado à 14ª Sessão Presencial de 12/09/2018).
22/08/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
01/06/2018
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
30/05/2018
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
28/05/2018
Petição: 146820/2018 - Embargos Declaratórios
24/05/2018
Ofício Devolvido intimado(a) a PGE do Acre em 23/05/2018, of. 35/2018.
18/05/2018
Expedido(a) ofício - da PGE nº 035/2018.
18/05/2018
Publicado acórdão em 18/05/2018      
17/05/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2018
Negado provimento ao Agravo
26/04/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 08/05/2018 a 15/05/2018 00:00 vinculado à 8ª Sessão Presencial de 16/05/2018).
25/04/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
26/10/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
06/10/2017
Publicado despacho em 06/10/2017
05/10/2017
Concedido prazo      
03/10/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
29/09/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
29/09/2017
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/09/2017
Petição: 243954/2017 - Agravo
08/09/2017
Publicado despacho em 08/09/2017
06/09/2017
Negado seguimento ao recurso.      
31/08/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
25/08/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
25/08/2017
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
21/08/2017
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
21/08/2017
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 21/08/2017
21/08/2017
Recebidos os autos - triagem concluída
17/08/2017
Recebidos os autos para triagem
17/08/2017
Autuado
04/08/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/07/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/07/2017
Recebidos os autos para apreciação
26/07/2017
Recebidos os autos no TST
26/07/2017
Pré-Autuação