Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: ARR - 543-71.2015.5.09.0011 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica - Tramitação Preferencial - Lei 12.008/2009)
N�mero no TRT de Origem: RO-543/2015-0011-09.
Processo TRT - Referência: RO-1118300/2015-0011-09.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): OI S.A.
Advogado: Dr. INDALÉCIO GOMES NETO
 
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Agravado(s): MÁRIO KAJIWARA
Advogado: Dr. MARCELO GIOVANI BATISTA MAIA
 

Histórico do processo
04/11/2025
Recebido pelo TRT
31/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
30/10/2025
Transitado em Julgado em 27/10/2025
06/10/2025
Publicado acórdão em 06/10/2025      
03/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2025
Negado provimento ao Agravo
25/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 01/10/2025 às 09:00.
22/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025
Retirado de Pauta
02/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/08/2025 a 19/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
04/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
27/08/2024
Petição: 555168/2024 - Contraminuta
19/08/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 19/08/2024
16/08/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/08/2024
Petição: 528750/2024 - Agravo
27/06/2024
Publicado despacho em 27/06/2024
26/06/2024
Provido o recurso por decisão monocrática      
24/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
24/06/2024
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa por solicitaçao
20/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
06/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
24/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
24/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
16/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
16/08/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
09/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
27/02/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
27/02/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro IGM - T5 - art. 109 do RITST.
24/02/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
04/10/2017
Petição: 252637/2017 - Instrumento de Mandato
15/08/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
15/08/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BP - T5 em 15/08/2017
15/08/2017
Autuado
09/08/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/08/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/07/2017
Recebidos os autos no TST
26/07/2017
Pré-Autuação