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Processo: ARR - 1304-06.2014.5.10.0013 - Fase Atual: E-ED
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1304/2014-0013-10.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ANAMARIA BASTOS E SILVA
Advogado: Dr. CARLOS VINÍCIUS DUARTE AMORIM
 
Advogado: Dr. FABRÍCIO TRINDADE DE SOUSA
 
Advogado: Dr. MARCELO KANITZ
 
Embargado(a): TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS
Advogada: Dra. HOGLA DA SILVA BUENO
 
Advogada: Dra. ISABEL LUIZA RAFAEL MACHADO DOS SANTOS
 
Advogada: Dra. JESSICA MARIA SOUSA GURGEL DO AMARAL
 
Advogada: Dra. SILVANA BERGMANN PRESTES
 

Histórico do processo
09/10/2026
Recebido pelo TRT
07/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região o TRT
06/10/2026
Transitado em Julgado em 02/10/2026
11/09/2026
Publicado acórdão em 11/09/2026      
10/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2026
Voto Convergente      
06/08/2026
Não conhecido o Recurso
12/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 06/08/2026 às 09:00.
11/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
13/04/2026
Petição: 45153/2026 - Instrumento de Mandato
13/06/2025
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
12/06/2025
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
10/06/2025
Petição: 175423/2025 - Instrumento de Mandato
26/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/06/2025 às 09:00.
23/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
18/06/2021
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
17/06/2021
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
28/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/sesdi1
28/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 17/06/2021 às 09:00.
27/05/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2021
Retirado de pauta - ante o dispõe o Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020.
15/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 05/05/2021 a 12/05/2021 00:00
14/04/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
05/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
05/03/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - SDI1 em 05/03/2020
04/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
21/02/2020
Petição: 34637/2020 - Impugnação aos Embargos
13/02/2020
Publicado despacho em 13/02/2020
12/02/2020
Admitidos os Embargos      
06/02/2020
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
21/01/2020
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
21/01/2020
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
04/12/2019
Petição: 301299/2019 - Embargos
29/11/2019
Publicado acórdão em 29/11/2019      
28/11/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2019
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
07/11/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 19/11/2019 a 26/11/2019 00:00 vinculado à 32ª Sessão Presencial de 27/11/2019 09:00).
06/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
04/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
01/10/2019
Petição: 239429/2019 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
25/09/2019
Publicado despacho em 25/09/2019
24/09/2019
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
21/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
11/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
11/09/2019
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
06/09/2019
Petição: 216407/2019 - Embargos Declaratórios
30/08/2019
Publicado acórdão em 30/08/2019      
29/08/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2019
Não conhecido o Recurso
09/08/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 20/08/2019 a 27/08/2019 00:00 vinculado à 20ª Sessão Presencial de 28/08/2019 09:00).
08/08/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
27/03/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
27/03/2019
Retirado de Pauta
08/03/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 19/03/2019 a 26/03/2019 00:00 vinculado à 6ª Sessão Presencial de 27/03/2019 14:00).
07/03/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
06/09/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
06/09/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 06/09/2017
06/09/2017
Autuado
17/08/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/08/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
31/07/2017
Recebidos os autos no TST
31/07/2017
Pré-Autuação