Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AR - 12851-56.2017.5.00.0000 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Referência  -  RRAg - 51200-61.2011.5.17.0002
Referencias ao Processo:  Referência  -  RO - 234-90.2017.5.17.0000
Processo TRT - Referência: RO-106100/2011-0002-17.
Processo TRT - Referência: AR-234/2017-0000-17.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: EDEIR MARTINS
Advogado: Dr. ANTÔNIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO
 
Embargado(a): ROCA BRASIL LTDA.
Advogada: Dra. ANDREZZA CAROLINE DE FARIA
 

Histórico do processo
22/06/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
10/06/2026
Petição: 72636/2026 - Requer providências
10/06/2026
Publicado acórdão em 10/06/2026      
09/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2026
Acolhidos os Embargos de Declaração
24/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/05/2026 a 29/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
01/10/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para redistribuir por sucessão
02/09/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
02/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
26/08/2025
Petição: 242106/2025 - Embargos Declaratórios
25/08/2025
Publicado acórdão em 25/08/2025      
22/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
16/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2025 a 13/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025
Publicado despacho em 14/07/2025
11/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
11/07/2025
Proferido despacho de mero expediente      
09/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
11/12/2024
Petição: 697849/2024 - Instrumento de Mandato
01/12/2024
Petição: 685941/2024 - Renúncia de Mandato
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
14/02/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
14/12/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 14/12/2023
13/12/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
01/12/2023
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
30/11/2023
Petição: 713867/2023 - Agravo
27/11/2023
Publicado despacho em 27/11/2023
24/11/2023
Recurso Extraordinário não admitido.      
23/11/2023
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
19/05/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos por solicitaçao
03/05/2022
Petição: 189696/2022 - Instrumento de Mandato
27/04/2022
Petição: 180521/2022 - Instrumento de Mandato
17/03/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos por solicitaçao
10/09/2021
Petição: 350495/2021 - Instrumento de Mandato
31/08/2021
Petição: 332540/2021 - Instrumento de Mandato
24/06/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos por solicitaçao
09/12/2020
Petição: 335461/2020 - Requer providências
08/12/2020
Petição: 334057/2020 - Instrumento de Mandato
02/09/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/08/2020
Petição: 183231/2020 - Contrarrazões
17/07/2020
Publicado intimação em 17/07/2020
16/07/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
02/06/2020
Petição: 121401/2020 - Recurso Extraordinário
22/05/2020
Publicado acórdão em 22/05/2020      
21/05/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2020
Julgada improcedente a Ação
23/04/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST (de 11/05/2020 a 18/05/2020 00:00 vinculado à 12ª Sessão Presencial de 19/05/2020 09:00).
22/04/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
17/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
17/09/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
06/09/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
06/09/2019
Petição: 215702/2019 - Razões Finais
04/09/2019
Petição: 212403/2019 - Razões Finais
28/08/2019
Publicado despacho em 28/08/2019
27/08/2019
Concedido prazo      
27/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
22/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
20/03/2018
Petição: 66204/2018 - Resposta ao despacho
14/03/2018
Petição: 58963/2018 - Resposta ao despacho
14/03/2018
Petição: 58960/2018 - Requer providências
07/03/2018
Publicado despacho em 07/03/2018
06/03/2018
Despacho disponibilizado no DJEN      
05/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
18/09/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
11/09/2017
Petição: 225661/2017 - Contestação
14/08/2017
Expedido(a) citação - 10/8/2017.
09/08/2017
Expedido(a) ofício - citação n.º 779/2017 à Ré.
09/08/2017
Publicado despacho em 09/08/2017
08/08/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
08/08/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
03/08/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
03/08/2017
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - SDI2 em 03/08/2017
01/08/2017
Autuado
01/08/2017
Recebidos os autos no TST