Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 451-06.2016.5.14.0404
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-451/2016-0404-14.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO ACRE
Advogado: Dr. LUCIANO FLEMING LEITAO
Procurador: Dr. Francisco Armando de Figueirêdo Melo
 
Advogado: Dr. LUCIANO FLEMING LEITAO
Procurador: Dr. Luciano Fleming Leitão
 
Recorrido(s): ANTONIO BENTO DA SILVA
Advogado: Dr. ANDRESSON DA SILVA BOMFIM
 
Recorrido(s): TEIXEIRA & AGUIAR LTDA.
 

Histórico do processo
09/11/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Acre do ofício 1884/2026/SETR1 em 09/11/2026
21/10/2026
Publicado acórdão em 21/10/2026      
20/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2026
Conhecido o recurso e provido
28/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Acre do ofício 1595/2026/SETR1 em 28/09/2026 (pauta)
18/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 14/10/2026 às 09:00.
17/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2026
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
29/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Acre do ofício 1094/2026/SETR1 em 29/06/2026 (pauta)
22/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/08/2026 a 12/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
03/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
02/06/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - art. 108 do RITST.
02/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
01/06/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
27/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
25/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Acre do ofício 1483/2026/SEPREX em 25/05/2026
11/05/2026
Publicado despacho em 11/05/2026
08/05/2026
Proferida decisão      
07/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
28/04/2026
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
24/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
29/04/2025
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
10/05/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Acre do ofício 179/2021/SETPOESDC em 10/05/2021
29/04/2021
Publicado despacho em 29/04/2021
28/04/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
28/04/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/04/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - SOBRESTADO RE 1.298.647 (Tema 1118)
28/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho
17/08/2020
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
14/07/2020
Publicado "ato publicado" em 14/07/2020
13/07/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/07/2020
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
26/06/2020
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
24/06/2020
Petição: 147303/2020 - Agravo
01/06/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Acre do ofício 442/2020/CREC em 01/06/2020
20/05/2020
Publicado despacho em 20/05/2020
19/05/2020
Recurso Extraordinário não admitido.      
18/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
11/12/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
25/10/2019
Publicado intimação em 25/10/2019
24/10/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
16/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
10/10/2019
Petição: 250239/2019 - Recurso Extraordinário
12/09/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Acre do ofício 762/2019/SETR1 em 12/09/2019
30/08/2019
Publicado acórdão em 30/08/2019      
29/08/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2019
Negado provimento aos embargos com multa
12/08/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Acre do ofício 666/2019/SETR1 em 12/08/2019 (pauta)
05/08/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 20/08/2019 a 27/08/2019 00:00 vinculado à 22ª Sessão Presencial de 28/08/2019 09:00).
02/08/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
26/06/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
24/06/2019
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
14/06/2019
Petição: 149812/2019 - Embargos Declaratórios
10/06/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Acre do ofício 491/2019/SETR1 em 10/06/2019
31/05/2019
Publicado acórdão em 31/05/2019      
30/05/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2019
Negado provimento ao Agravo
13/05/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Acre do ofício 400/2019/SETR1 em 13/05/2019 (pauta)
06/05/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 21/05/2019 a 28/05/2019 00:00 vinculado à 14ª Sessão Presencial de 29/05/2019 09:00).
03/05/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
23/04/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
04/04/2019
Publicado "ato publicado" em 04/04/2019
03/04/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/03/2019
Petição: 72015/2019 - Agravo
22/03/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Acre do ofício 189/2019/SETR1 em 22/03/2019
08/03/2019
Publicado despacho em 08/03/2019
07/03/2019
Negado seguimento ao recurso.      
28/02/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
28/09/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
28/09/2017
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
31/08/2017
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
31/08/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - T1 em 31/08/2017
30/08/2017
Recebidos os autos - triagem concluída
24/08/2017
Recebidos os autos para triagem
24/08/2017
Autuado
14/08/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/08/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
02/08/2017
Recebidos os autos para apreciação
02/08/2017
Recebidos os autos no TST
02/08/2017
Pré-Autuação