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Processo: RR - 11724-71.2014.5.01.0029 - Fase Atual: E-ED
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: RO-11724/2014-0029-01.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
Advogado: Dr. CRISTOVÃO TAVARES DE MACEDO SOARES GUIMARÃES
 
Advogado: Dr. JOSÉ LUIZ CAVALCANTI FERREIRA DE SOUZA
 
Embargado(a): IVAN CLEBER DE AZEVEDO
Advogada: Dra. CAROLINA CASTELLO BRANCO RIBEIRO
 
Advogado: Dr. RODRIGO DE FREITAS SOARES
 

Histórico do processo
17/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
17/03/2026
Transitado em Julgado em 13/03/2026
20/02/2026
Publicado acórdão em 20/02/2026      
19/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Conhecido o recurso e provido
19/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/02/2026 às 09:00.
18/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
02/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
21/11/2025
Petição: 328695/2025 - Instrumento de Mandato
26/10/2023
Retirado de Pauta
02/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/10/2023 a 25/10/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 26/10/2023 às 09:00
29/09/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
07/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
07/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
01/12/2022
Petição: 655470/2022 - Requer providências
10/06/2022
Concluso ao Relator (STF T-1046)
10/06/2022
Publicado despacho em 10/06/2022
09/06/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
08/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
06/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
26/08/2019
Publicado despacho em 26/08/2019
23/08/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
22/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
20/05/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
20/05/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - SDI1 em 20/05/2019
20/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
10/05/2019
Petição: 111333/2019 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
03/05/2019
Publicado despacho em 03/05/2019
02/05/2019
Admitidos os Embargos      
29/04/2019
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
24/04/2019
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
24/04/2019
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
10/04/2019
Petição: 85477/2019 - Embargos
29/03/2019
Publicado acórdão em 29/03/2019      
28/03/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2019
dado provimento aos embargos de declaração apenas para prestar esclarecimentos, nos termos do voto do Ministro Relator
08/03/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 19/03/2019 a 26/03/2019 00:00 vinculado à 6ª Sessão Presencial de 27/03/2019 14:00).
07/03/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
26/10/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
26/10/2018
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
25/10/2018
Petição: 314866/2018 - Embargos Declaratórios
19/10/2018
Publicado acórdão em 19/10/2018      
18/10/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2018
Dado Provimento ao Recurso
28/09/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 09/10/2018 a 16/10/2018 00:00 vinculado à 27ª Sessão Presencial de 17/10/2018).
27/09/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
16/08/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
16/08/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 16/08/2017
16/08/2017
Autuado
10/08/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/08/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
02/08/2017
Recebidos os autos para apreciação
02/08/2017
Recebidos os autos no TST
02/08/2017
Pré-Autuação