Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 21526-36.2014.5.04.0021 - Fase Atual: EDCiv-EDCiv-Ag-Emb
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-21526/2014-0021-04.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: EDUARDO STROHER MINUZZO
Advogado: Dr. ARTUR DA FONSECA ALVIM
 
Embargado(a): PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.
Advogado: Dr. RODRIGO DORNELES
 

Histórico do processo
23/10/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Embargos de Declaração
24/09/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
18/09/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
02/09/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
26/08/2026
Petição: 98897/2026 - Embargos Declaratórios
21/08/2026
Publicado despacho em 21/08/2026
20/08/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
19/08/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
28/05/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
09/04/2026
Petição: 44082/2026 - Contrarrazões
19/03/2026
Publicado intimação em 19/03/2026
18/03/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
09/02/2026
Petição: 14569/2026 - Recurso Extraordinário
12/12/2025
Publicado acórdão em 12/12/2025      
11/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
05/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/11/2025 a 04/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
10/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
10/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
09/10/2025
Petição: 290805/2025 - Embargos Declaratórios
03/10/2025
Publicado acórdão em 03/10/2025      
02/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2025
Conhecido o recurso e não provido
25/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/09/2025 a 24/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
15/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
15/08/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - SDI1 em 15/08/2025
14/08/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
30/06/2025
Petição: 195965/2025 - Contraminuta
27/06/2025
Publicado edital em 27/06/2025
25/06/2025
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/06/2025
Petição: 170122/2025 - Agravo Regimental
04/06/2025
Publicado despacho em 04/06/2025
03/06/2025
Não admitidos os Embargos      
27/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
19/03/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
19/03/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
19/03/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
05/03/2025
Petição: 59279/2025 - Embargos
28/02/2025
Publicado acórdão em 28/02/2025      
18/02/2025
Conhecido o recurso e provido
10/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 18/02/2025 às 09:00.
05/02/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
04/02/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
14/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 04/02/2025 às 14:00.
14/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
04/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
21/10/2024
Petição: 638017/2024 - Ratifica pedido de fls.
10/10/2024
Publicado despacho em 10/10/2024
09/10/2024
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
08/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
15/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
15/08/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
09/08/2024
Petição: 531237/2024 - Embargos Declaratórios
06/08/2024
Publicado despacho em 06/08/2024
05/08/2024
Proferido despacho de mero expediente      
15/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
01/07/2024
Conclusos
03/10/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/05/2021
Publicado despacho em 21/05/2021
14/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para cumprir despacho
16/11/2020
Petição: 303062/2020 - Instrumento de Mandato
26/06/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
25/06/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral IRR-00013.
25/06/2019
Petição: 156719/2019 - Requer providências
25/06/2019
Publicado despacho em 25/06/2019
24/06/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
17/06/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
11/12/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
25/09/2018
Petição: 274815/2018 - Requer providências
25/09/2018
Publicado despacho em 25/09/2018
21/09/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para cumprir despacho
14/09/2018
Petição: 260816/2018 - Requer providências
11/04/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
11/04/2018
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
11/04/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para cumprir despacho
08/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
27/02/2018
Petição: 39987/2018 - Contrarrazões
23/02/2018
Publicado "ato publicado" em 23/02/2018
22/02/2018
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
31/01/2018
Petição: 16477/2018 - Agravo Regimental
14/12/2017
Publicado despacho em 14/12/2017
13/12/2017
Negado seguimento ao recurso.      
12/12/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
01/12/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
01/12/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CB - T4 - art. 93, § 1º do RITST.
30/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
20/11/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Altino Pedrozo dos Santos)
20/11/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador APS - T4 - art. 93, § 1º, do RITST.
16/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
10/03/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen)
10/03/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JD - T4 em 10/03/2017
07/03/2017
Recebidos os autos - triagem concluída
01/03/2017
Recebidos os autos para triagem
01/03/2017
Autuado
15/02/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/02/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/02/2017
Recebidos os autos para apreciação
13/02/2017
Recebidos os autos no TST
13/02/2017
Pré-Autuação