Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 1093-13.2015.5.14.0404
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1093/2015-0404-14.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relatora: Ministra Dora Maria da Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO ACRE
Procurador: Dra. Rosana Fernandes Magalhães Biancardi
 
Procurador: Dr. Vinicius Cerqueira de Souza
 
Recorrido(s): DIEGO RODRIGO DE MOURA SILVA
Advogada: Dra. JOSIANE DO COUTO SPADA
 
Recorrido(s): TEIXEIRA & AGUIAR LTDA.
 

Histórico do processo
23/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região o TRT
09/04/2026
Transitado em Julgado em 08/04/2026
20/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Acre do ofício 134/2026/SETR8 em 20/02/2026
23/01/2026
Publicado acórdão em 23/01/2026      
22/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Conhecido o recurso e provido
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Acre do ofício 2151/2025/SETR8 em 09/12/2025 (pauta)
01/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
01/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 17/12/2025 às 09:00.
28/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
26/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
17/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Acre do ofício 1760/2025/SETR8 em 17/11/2025 (pauta)
14/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
06/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/11/2025 às 09:00.
05/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
13/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
13/10/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - T8 - art. 112 do RITST.
30/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
15/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Acre do ofício 3855/2025/SEPREX em 15/09/2025
03/09/2025
Publicado despacho em 03/09/2025
02/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
30/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
04/05/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
04/05/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
02/05/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
27/09/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Acre do ofício 2285/2021/CREC em 27/09/2021
17/09/2021
Publicado despacho em 17/09/2021
16/09/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
14/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
10/09/2021
Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente - Retorno de Órgão Judicante
09/09/2021
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
21/06/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Acre do ofício 1160/2021/SETR8 em 21/06/2021
08/06/2021
Publicado acórdão em 08/06/2021      
07/06/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2021
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
10/05/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Acre do ofício 782/2021/SETR8 em 10/05/2021 (pauta)
30/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 02/06 às 9h.
30/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 25/05/2021 a 01/06/2021 00:00
29/04/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
25/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
25/03/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
24/03/2021
Retirado de Pauta
08/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Acre do ofício 221/2021/SETR8 em 08/03/2021 (pauta)
24/02/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 24/03 às 9h.
24/02/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 16/03/2021 a 23/03/2021 00:00
23/02/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
17/06/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
12/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
27/05/2020
Petição: 115346/2020 - Requer providências
07/01/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
28/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Acre do ofício 1716/2019/CREC em 28/10/2019
18/10/2019
Publicado despacho em 18/10/2019
17/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
16/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/10/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
12/09/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/08/2018
Publicado despacho em 20/08/2018
17/08/2018
Sobrestado o feito      
17/08/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
18/07/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
10/04/2018
Petição: 88702/2018 - Contrarrazões
20/03/2018
Publicado intimação em 20/03/2018
19/03/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
02/03/2018
Petição: 44873/2018 - Recurso Extraordinário
19/12/2017
Publicado acórdão em 19/12/2017      
18/12/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2017
Rejeitados os Embargos Declaratórios
04/12/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 13/12/2017 às 09:00.
01/12/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
17/11/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
16/11/2017
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
06/11/2017
Petição: 286503/2017 - Embargos Declaratórios
06/11/2017
Petição: 286500/2017 - Embargos Declaratórios
20/10/2017
Publicado acórdão em 20/10/2017      
19/10/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2017
Negado provimento ao Agravo
11/10/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 18/10/2017 às 09:00.
10/10/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
16/09/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
16/09/2017
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
31/08/2017
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
31/08/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 em 31/08/2017
29/08/2017
Recebidos os autos - triagem concluída
23/08/2017
Recebidos os autos para triagem
23/08/2017
Autuado
10/08/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/08/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/08/2017
Recebidos os autos para apreciação
03/08/2017
Recebidos os autos no TST
03/08/2017
Pré-Autuação