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Processo: RR - 11658-88.2015.5.01.0051 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-11658/2015-0051-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
Advogado: Dr. ANDRÉ DALLALANA
 
Advogado: Dr. BERNARD BARBOSA DA ROCHA
 
Advogado: Dr. LUIZ TAVARES CORREA MEYER
 
Recorrido(s): WALLACE ARANTES FERREIRA
Advogado: Dr. JOÃO PAULO VITAL LEÃO
 

Histórico do processo
28/08/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
29/05/2026
Publicado intimação em 29/05/2026
28/05/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
07/04/2026
Petição: 42953/2026 - Recurso Extraordinário
23/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 609/2026/SETR2 em 23/03/2026
12/03/2026
Publicado acórdão em 12/03/2026      
11/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 42/2026/SETR2 em 26/01/2026 (pauta)
20/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/02/2026 a 27/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
18/07/2025
Petição: 212161/2025 - Instrumento de Mandato
21/03/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
08/03/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
07/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 240/2025/SETR2 em 07/03/2025
06/03/2025
Petição: 60785/2025 - Embargos Declaratórios
25/02/2025
Publicado acórdão em 25/02/2025      
19/02/2025
Não conhecido o Recurso
17/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 42/2025/SETR2 em 03/02/2025 (pauta)
11/02/2025
Expedido(a) ofício - intimação eletrônica 2025/SETR2 em 11/02/2025
07/02/2025
Publicado edital em 07/02/2025
06/02/2025
Disponibilizado(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/02/2025 a 18/02/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 19/02/2025 às 13:30.
18/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
20/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
20/09/2024
Publicado despacho em 20/09/2024
19/09/2024
Proferido despacho de mero expediente      
18/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
18/09/2024
Concluso ao Relator (repercussão geral)
28/01/2022
Petição: 19980/2022 - Instrumento de Mandato
01/12/2021
Petição: 511067/2021 - Instrumento de Mandato
05/06/2020
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral -1022- Dispensa imotivada de empregado de empresa pública e de sociedade de economia mista admitido por concurso público
05/06/2020
Publicado despacho em 05/06/2020
04/06/2020
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
29/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
01/02/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
30/08/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - tema 131 - Despedida imotivada de empregados de empresas públicas.
29/08/2018
Retirado de Pauta
20/08/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 29/08/2018 às 09:00.
17/08/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
14/09/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
14/09/2017
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 14/09/2017
13/09/2017
Autuado
17/08/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/08/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/08/2017
Recebidos os autos para apreciação
03/08/2017
Recebidos os autos no TST
03/08/2017
Pré-Autuação